Tag: multa
Governo de SP vai multar autores de trotes contra PM e...
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), assinou nesta quinta-feira (11) um decreto que regulamenta a aplicação de multas e outras penalidades às...
Ex-presidente da Câmara de Nhamundá é multado em cerca de R$115...
Em sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal...
Ex-gestores da ‘EMTU’ em Presidente Figueiredo são multados em mais de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou os ex-gestores da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), Euler Carlos Cordeiro e...
Ex-presidente da Câmara de Itapiranga é multado em mais de R$...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Itapiranga em 2016, João Batista...
Termina hoje prazo para entregar o IR 2022
Termina nesta terça-feira (31), às 23h59min59, o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda 2022. Balanço da Receita Federal divulgado nesta segunda-feira (30)...
Apple é multada em R$ 1,4 milhão por venda separada de...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 1.400.875,00 a Apple no Brasil pela venda dos modelos mais recentes de celulares da...
Amazonas Energia é multada em R$ 2,5 milhões por queda de...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou a concessionária Amazonas Energia em R$ 2.594.072,99. A autuação ocorreu na quinta-feira (13/05) pdevido uma interrupção...
Claro/NET é multada em R$ 3 milhões por apagão de internet...
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou a Claro/NET em R$ 3.649.166,67 pelo apagão de internet ocorrido no dia 15 de fevereiro, em...
Descarte irregular de lixo pode gerar multa em Parintins
O descarte irregular de lixo nas ruas de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) poderá resultar em multa aos infratores. A medida tem o...
Ex-prefeito de Careiro da Várzea é multado em R$ 8,76 mil
O ex-prefeito do Careiro da Várzea (a 38 quilômetros de Manaus), Pedro Guedes, foi multado em R$ 8,76 mil. A decisão é do Pleno...
