Tag: Multas

A operação de combate aos incêndios no Amazonas já resultou na aplicação de mais de R$ 3,8 milhões em multas. Até 30 de outubro,...

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 8,5 milhões em multas e embargou 916,03 hectares durante a 13ª etapa da Operação...

A três dias para a realização do segundo turno das eleições de 2026, a coligação da candidata ao governo do Amazonas, Maria do Carmo,...

Em paralelo às ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que quem vende um veículo e não comunica a transação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua...

Faltando 18 dias para as eleições gerais, o governador Roberto Cidade e candidato à reeleição, assinou o Decreto nº 55.401 autorizando o uso de...

Prefeitura de Manaus informa que o prazo de adesão ao “Dívida Zero 2026”, programa de transação tributária que permite a contribuintes pessoas físicas e...

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou dois autos de infração à concessionária Águas de Manaus, que, juntos,...

A atuação fiscalizatória da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) resultou na aplicação de R$ 5 milhões em multas...

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) já aplicou R$ 3,963,3 milhões em multas contra a concessionária Águas de...