Tag: Multas

Faltando 18 dias para as eleições gerais, o governador Roberto Cidade e candidato à reeleição, assinou o Decreto nº 55.401 autorizando o uso de...

Prefeitura de Manaus informa que o prazo de adesão ao “Dívida Zero 2026”, programa de transação tributária que permite a contribuintes pessoas físicas e...

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou dois autos de infração à concessionária Águas de Manaus, que, juntos,...

A atuação fiscalizatória da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) resultou na aplicação de R$ 5 milhões em multas...

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) já aplicou R$ 3,963,3 milhões em multas contra a concessionária Águas de...

Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desarticulou um garimpo ilegal de ouro na Estação...

A 4ª etapa da Operação Tamoiotatá 6 foi concluída no sábado (09/05), com aplicação de R$ 57,2 milhões em multas pelo Ipaam, em ações...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, recurso apresentado pelo diretor-presidente da Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico...

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 5.445.000 em multas por desmatamento ilegal, descumprimento de embargo ambiental e uso irregular de...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Com isso,...