Tag: Pena
Réus condenados por trabalho análogo à escravidão no AM poderão ter...
Dois fazendeiros, que são pai e filho, poderão ter aumento de pena por manterem funcionários em condição análoga à de escravos em quatro fazendas...
Estupro: o que é, qual a pena, até quando é possível...
A maioria das pessoas possuem dúvidas sobre quanto tempo possuem para denunciar um crime à polícia e buscar a penalização dos agressores junto à...
Bolsonaro assina indulto de Natal e repete perdão da pena a...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) um decreto com as regras para o indulto de Natal. Pela segunda vez no mandato, Bolsonaro...
Tribunal converte pena de esposa de Cunha em serviços comunitários
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quinta, 17, que Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), poderá cumprir sua pena...
Provocar queimadas pode gerar pena de até 4 anos de reclusão,...
Neste segundo semestre do ano, período de estiagem no Amazonas, o clima seco contribui para a propagação do fogo, aumentando o número de queimadas...
Justiça autoriza goleiro Bruno a cumprir pena em semiaberto
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu nesta quinta-feira (18) por autorizar que o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 20...
Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...
Ex-presidente Lula está autorizado a dar a sua 1ª Entrevista
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista para a Folha de S.Paulo....
Apoio à pena de morte cresce no Brasil, diz Datafolha
Em nove anos, o apoio da população brasileira à pena de morte no país saltou 10 pontos percentuais, segundo levantamento do Instituto Datafolha publicado...
Pena do goleiro Bruno e da ex-namorada são reduzidas
A pena do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio, foi reduzida de 22 anos e três meses para 20 anos e...
