Tag: Portal da Transparência
Ministério Público aponta falhas graves no Portal da Transparência de Eirunepé
Diante de indícios de grave omissão e descumprimento de normas da ordem pública, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de...
Dino determina divulgação de nomes e CPFs de profissionais pagos com...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas destinadas ao pagamento de pessoal da área da...
Falta de transparência leva MP a investigar portal da Prefeitura de...
Para assegurar os princípios da publicidade e transparência, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou...
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Ipixuna regularize Portal da Transparência
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo e expediu recomendação à Prefeitura de Ipixuna após constatar falhas na publicação de licitações...
Alberto Neto destinou R$ 500 mil a associação investigada pela PF...
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) destinou, em 2024, uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a Associação Moriá, entidade...
Prefeitura de Itacoatiara é processada por irregularidades no Portal da Transparência
A 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura...
Promotoria de Manacapuru apura falta de informações no Portal da Transparência
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou um procedimento preparatório para apurar a...
Contracheques dos servidores PMs, do Estado, só serão liberados depois das...
Servidores do Estado estão sem poder acessar os seus contracheques desde ontem. O portal da Transparência do Estado está com o link bloqueado para...
Prefeito de Atalaia do Norte é multado em R$ 13,6 mil...
Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a aplicação de R$ 13,6 mil em multa ao prefeito de Atalaia...
Prefeitura se prepara para lançar novo Portal da Transparência
De olho na certificação “Selo Diamante” do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a...
