Tag: prazo
STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS não depositadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (13), diminuir para cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não...
Votação segue em ritmo acelerado na Assembléia Legislativa do Estado
Ate o final do ano, a Assembléia Legislativa vai zerar a pauta de votações. Essa é a expectativa do presidente do parlamento estadual Josué...
Prazo para que municípios acabem com lixões está terminando neste sábado(02)
O prazo para que os municípios cumpram a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos de acabar com os lixões e armazenar os resíduos...
Preocupado, Tony Medeiros lembra o prazo para a extinção dos lixões
O deputado estadual Tony Medeiros (PSL), na sessão de hoje (09), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chamou a atenção para o fim do...
