Tag: prazo
Juiz terá que justificar arquivamento de ação contra Mauro Cid em...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estipulou um prazo de 48 horas para o juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva...
Presidentes da AAM aprovam prazo punitivo e de ressarcimento proposto pela...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou normativo sobre a prescrição no âmbito da Corte de Contas, em sintonia com a jurisprudência do...
Prazo de convocação de lista de espera para o Fies termina...
O prazo de convocação dos participantes da lista de espera da segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 termina nesta quinta-feira, 22....
Prazo para ter desconto de até 95% em multas e juros...
O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Governo do Amazonas se encerra na sexta-feira (31/12). Medida de enfrentamento da crise econômica resultante da pandemia...
Entrega de RG tem prazo reduzido em Manaus e no interior
O Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) adotou novas medidas que permitiram reduzir o prazo de emissão do Registro Geral (RG), com...
Municípios têm até 30 de agosto para informar ao TCE-AM sobre...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), deu prazo até 30 de agosto para que os municípios informem à Corte de Contas sobre a...
Doses com prazo de validade até esta sexta (30), já foram...
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) informa que todas as doses de vacinas com prazo de validade até o dia de...
Prazo para suspensão do Bolsa Universidade encerra nesta sexta, 26
Os beneficiários do Bolsa Universidade, da Prefeitura de Manaus, têm até sexta-feira, 26/3, para solicitar a suspensão do benefício do programa. O procedimento está...
Prazo para entrega de prestação de contas de campanha eleitoral é...
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 111 de 1º de março de 2021 determinou a suspensão do prazo para entrega de mídias...
Prazo para justificar ausência em votação termina hoje
Encerra nesta quinta-feira (14) o prazo para o eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições justificar sua ausência. A justificativa...
