A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estipulou um prazo de 48 horas para o juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva fornecer “informações detalhadas” a respeito do arquivamento de um pedido de investigação envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
No dia 28 de julho, o juiz da 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal arquivou uma denúncia feita por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que alegaram que Cid teria abusado de seu direito ao silêncio durante um depoimento ocorrido em 11 de julho.
Contexto
Anteriormente, a ministra Cármen Lúcia havia concedido um habeas corpus a Cid, assegurando que ele não fosse obrigado a responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Representantes da CPMI, no entanto, argumentam que o habeas corpus não isentava Mauro Cid de responder a perguntas que não o comprometessem. No depoimento, Cid optou por permanecer em silêncio.
Ao rejeitar uma liminar (decisão provisória) para suspender a decisão judicial, Cármen Lúcia solicitou uma análise mais detalhada do julgamento da reclamação da comissão. Ela destacou que ainda não está claro se houve desrespeito ao habeas corpus por parte da decisão do juiz Antonio Claudio Macedo da Silva.
“A partir da avaliação dos elementos apresentados, é prematuro afirmar de imediato que a autoridade questionada violou a decisão emitida no habeas corpus”, declarou.
A magistrada solicitou que o juiz seja contatado para fornecer esclarecimentos adicionais:
“OFICIE-SE, COM URGÊNCIA, AO JUIZ FEDERAL ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA, TITULAR DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PARA, NO PRAZO MÁXIMO DE QUARENTA E OITO HORAS, PRESTAR INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS QUANTO AO ALEGADO NESTA RECLAMAÇÃO”.
Em Silêncio e Fardado
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que tinha a intenção de ouvir Mauro Cid, teve início às 9h do dia 11 de julho e foi encerrada por volta das 19h. O foco principal da reunião era questionar o ex-auxiliar de Bolsonaro sobre seu envolvimento em um suposto plano golpista após a derrota do então presidente nas eleições de 2022.
No entanto, o militar, que compareceu trajando sua farda ao Congresso, optou por permanecer calado, recusando-se até mesmo a divulgar sua idade. Embora Cármen Lúcia tivesse determinado que a presença de Cid na CPMI fosse obrigatória, ela também resguardou o direito do militar de permanecer em silêncio e não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.
Desde o dia 3 de maio, Mauro Cid encontra-se detido no Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro. Ele enfrenta acusações de ter manipulado os cartões de vacinação de Bolsonaro e sua filha, incluindo registros no sistema que indicariam que ambos teriam sido imunizados contra a Covid-19. Além disso, mensagens com teor golpista foram descobertas em seu celular, quando era ex-ajudante de ordens.
Artigo publicado por Bruna Sousa – Sob supervisão