Tag: Juiz
Lula poderá indicar juiz que vai julgar Moro no TRE-PR
Com a retomada das atividades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná e a possibilidade de julgamento das ações que pedem a cassação do...
Juiz terá que justificar arquivamento de ação contra Mauro Cid em...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, estipulou um prazo de 48 horas para o juiz federal Antônio Claudio Macedo da Silva...
Mensagem no celular de Bolsonaro tinha uma ‘trama macabra’ para prender...
Segundo mensagens que teriam sido encontradas no celular de Bolsonaro, o plano, juntamente com o seu ajudante Anderson Torres, era vencer a eleição, instaurar...
Juiz manda revistar alunos em Manaus
Mochilas e demais acessórios de alunos e de quem precisar entrar em escolas serão revistados com detector de metal. O Juizado da Infância e...
Juiz anula portaria do MEC que aumenta piso salarial dos professores
O artigo 212-A da Constituição Federal prevê que estados, Distrito Federal e municípios devem destinar parte de seus recursos para manutenção e desenvolvimento da...
Juiz que autorizou manifestante a bloquear via novamente em BH é...
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afastou do cargo o juiz Wauner Batista Machado nesta segunda-feira (9). O juiz havia autorizado um...
Juiz determina prisão preventiva de técnico de futebol suspeito de abusar...
Em uma nova decisão, o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou a prisão preventiva de um...
Professor brasileiro é eleito juiz da Corte Internacional de Justiça da...
Um brasileiro está entre os 15 integrantes que ocupam a cadeira de juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU! A conquista é do...
‘Multa’ por confirmar liderança em pesquisa foi aplicada de forma equivocada,...
O juiz auxiliar da propaganda, Luis Felipe Avelino Medina, retirou a multa de R$53,2 mil aplicada ao governador e candidato à reeleição, Wilson Lima...
Decisão liminar coloca o PROS na aliança dos 10 partido de...
Após batalha jurídica no interior do partido, a Executiva Nacional do Pros decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, 15, retirar a candidatura de Pablo Marçal...