Tag: proibição
Senado proíbe doação de empresas a candidatos e partidos
O plenário do Senado aprovou na noite de ontem, quarta-feira (02), uma proposta do pacote da reforma política que proíbe empresas a doarem a...
Juiz Carlos Valois pode estar com os dias contados
Os dias do juiz Luis Carlos Valois a frente da Vara de Execuções Penais (VEP) parecem mesmo estarem contados e sua saída deve ser...
Clubes envolvidos com pedofilia proibidos de receber recursos municipais
Aprovado na Câmara Municipal de Manaus, o parecer favorável da Comissão de Finanças, ao Projeto de Lei nº 008/2014, que proíbe o repasse de...
Projeto proibe venda de material odontológico a pessoas não habilitadas
Na sessão da última quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa/AM, a deputada estadual Conceição Sampaio (PP), teve três projetos de Lei aprovados, dentre eles, o...
A imposição de vestuário que deprecie a mulher no trabalho pode...
A imposição do empregador para o uso de vestimentas que coloca a mulher em riscos, foi motivo do Projeto de Lei (130), apresentado pela...
