Tag: Projeto de Lei
Projeto de lei aumenta a pena para os crimes contra a...
A deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) foi relatora do Projeto de Lei 6690/16, do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que estabelece a contagem do prazo...
Projeto de lei limita em 30 horas a carga de...
A deputada Conceição Sampaio (PP) defendeu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em seu parecer como relatora, a aprovação...
Projeto de lei quer autorizar homens a bater nas esposas no...
Nesta sexta-feira (27), líderes religiosos do Paquistão apresentaram uma proposta para que homens sejam autorizadas a bater em suas esposas e internautas se revoltaram.
Nesta...
PL garante pagamento integral de pensão a pessoas com sequelas de...
Encaminhado hoje, quarta-feira (03), à Assembleia Legislativa do Amazonas, de autoria do Governo do Estado, o Anteprojeto de Lei que reajusta o valor do...
Governo envia à Assembleia PL que aumenta contribuição ao Amazonprev
A Assembleia Legislativa do Amazonas recebeu ontem, quarta-feira (02), um novo Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, aumentando de 11% para...
