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segunda-feira, 14 de junho de 2021
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O projeto Coalizão Evangélicos pelo Clima - composto por ativistas, organizações e líderes religiosos unidos pela fé evangélica, está engajado contra a votação sem...

Lei permite o cultivo e manipulação de Cannabis, para uso medicinal

A Comissão da Câmara aprovou hoje (08), a PL399/15, que regulamenta o uso da Cannabis (Maconha) para fins medicinais, industriais, veterinários e para pesquisa...

Roberto Cidade: Motoristas alcoolizados terão que pagar danos ao patrimônio público

Os condutores de veículos que provocarem acidentes de trânsito sob a influência de álcool ou drogas,  vão ser obrigados a ressarcir o Estado, por...

PL visa inserir comunidades em nova Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Proposta de redelimitação e recategorização de Unidades de Conservação seguiu para Assembleia Legislativa nesta semana O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado...

Projeto de Lei que pode suspender feriados deste ano passa por...

O Projeto de Lei 057/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi analisado pelos vereadores de Manaus. A proposta tem o objetivo de suspender os...

Home office é obrigatório para pais enquanto creches estiverem fechadas

Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos pais estão sem saber o que fazer com os filhos pequenos, já que escolas e creches ainda...

Aleam esclarece PL que define regras para funcionamento das Igrejas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) esclareceu, nesta quinta-feira (7), a proposta de Lei que define regras rígidas para o funcionamento de igrejas e...

Os planos regionais de desenvolvimento – por Osíris Silva

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional, em novembro de 2019, os Projetos de Lei que instituem os Planos Regionais de...

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Até o próximo dia 19, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve apresentar o relatório final do Plano...

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