Tag: Projeto de Lei
Lula sanciona lei que prevê renovação automática da CNH para bons...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (5/6), o Projeto de Lei de Conversão nº 3/2026, que altera o Código de...
Tarifa Zero: Lula pede estudo para implantar gatuidade nos ônibus urbanos...
Interesse do presidente Lula no tema pode fazer avançar projetos que estão parados no Congresso
Em reunião ministerial no fim de agosto, Lula pediu ao...
Lula barra 63 pontos flexíveis mas mantém regas que reforçam a...
O presidente Lula vetou 63 pontos do projeto que afrouxava o licenciamento ambiental no Brasil e anunciou novas medidas para reforçar a proteção.
O governo...
Exportadoras do Brasil serão mais competitivas no exterior com lei de...
Lula sanciona lei relatada por Eduardo Braga que fortalece o comércio internacional para micro e pequenas empresas. Parte dos tributos pagos na cadeia produtiva...
Pacote da destruição: Projeto de Lei ameaça meio ambiente e pode...
O Projeto de Lei 2.159/2021 da Câmara dos Deputados pode resultar mais destruição florestal e ambiental, em caso de aprovação
O texto denominado de 'pacote...
Senado Federal aprova projeto de lei que cria o Dia Nacional...
O Senado aprovou o projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music em 17 de fevereiro, data que relembra a estreia de “Fricote”,...
MCCE se opõe a proposta de aumento de deputados e cobra...
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulga nota pública manifestando-se contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe ampliar o...
Câmara promulga sistema de cotas raciais nos concursos públicos da Casa
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e promulgou, nesta quarta- feira (18 de junho), o sistema de cotas raciais nos concursos públicos realizados...
CMM aprova PL sobre recuperação de vias danificadas por empresas prestadoras...
Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (7) também debateu inclusão social para pessoas em situação de rua e criação do Dia do Farmacêutico A 33ª...
David Reis destaca PL para destinação de imóveis públicos à moradia...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), destacou o Projeto de Lei, aprovado nesta segunda-feira (10 de março), como um...
