Tag: Projeto de Lei

O Projeto de Lei 72/2017 do Governo do Estado que revoga o artigo 6º da Lei Nº 3.022/2005 e altera a Lei nº 2.826,...

O vereador Marco Antonio Chico Preto (PMN) apresentou durante o ‘Comunicado Parlamentar’, nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a entrada do...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade o projeto de lei 125/2017, que revoga o artigo...

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM) está tramitando desde o mês de maio um Projeto de Lei nº 131/2017 da autoria do vereador Chico...

A deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) foi relatora do Projeto de Lei 6690/16, do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que estabelece a contagem do prazo...

A deputada Conceição Sampaio (PP) defendeu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em seu parecer como relatora, a aprovação...

Nesta sexta-feira (27), líderes religiosos do Paquistão apresentaram uma proposta para que homens sejam autorizadas a bater em suas esposas e internautas se revoltaram. Nesta...

Encaminhado hoje, quarta-feira (03), à Assembleia Legislativa do Amazonas, de autoria do Governo do Estado, o Anteprojeto de Lei que reajusta o valor do...

A Assembleia Legislativa do Amazonas recebeu ontem, quarta-feira (02), um novo Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, aumentando de 11% para...