Tag: Projeto de Lei
Senado analisa lei contra ocupação ilegal e restrições em praias
Um projeto de lei será analisado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com o objetivo de criminalizar a...
Projeto de lei impõe regras e multa para quem doar comida...
SÃO PAULO, 28 de junho de 2024 — Na quarta-feira, dia 26 de junho, o Projeto de Lei 445/2023 foi aprovado em apenas 34...
Maioria dos pais considera Novo Ensino Médio ineficaz na preparação dos...
A recente aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 5.230/2023, que propõe uma nova reforma do ensino médio, suscitou debates e preocupações entre pais...
PL de Roberto Cidade que incentiva uso de biogás e biometano...
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 181/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...
Maio Laranja: Lei de Roberto Cidade fortalece proteção à criança e...
No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado...
PL de Roberto Cidade para pacientes cardiopatas avança na Aleam
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 83 de 2024, de autoria do deputado estadual Roberto...
PL de Roberto Cidade para proteção contra dengue, zika e chikungunya...
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que...
PL de Roberto Cidade para protocolo antirracista em unidades de ensino...
O Projeto de Lei nº 780/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à...
PL de Roberto Cidade para penalizar danos ao patrimônio público está...
Após tramitar em todas as comissões técnicas, está apto à votação no plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 257/2021, de autoria do...
PL de Roberto Cidade para atendimento a pacientes diabéticos é aprovado...
De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente no Brasil, mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa...
