Tag: Projeto de Lei

Por reconhecer a importância do turismo sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...

Após tramitar por todas as comissões técnicas do Poder Legislativo, está prestes a entrar na pauta de votação o Projeto de Lei (PL) nº...

O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem fazer nenhuma comunicação para a polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer...

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Nessa quinta-feira(4/5), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a igualdade salarial entre mulheres e homens que ocuparem...

Se a Lei for sancionada, em âmbito federal, o médico veterinário que maltratar animais, como fez André Sotero, terá seu registro cassado imediatamente Em visita...

As pautas envolvendo educação, especialmente no que abrange pessoas com deficiências (PCDs), estão sempre presentes na atuação parlamentar do deputado estadual Roberto Cidade (UB),...

Se sancionado, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021 permitirá que consórcios públicos prestem serviço de classificação de produtos vegetais.Aprovada na Câmara e no Senado, a proposta...

O parlamento da Nova Zelândia aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a venda de cigarros para qualquer pessoa nascida a partir...

Democrata e defensor das liberdades de expressão, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de...