Tag: Regime
Bares e restaurantes são reconhecidos como regime especial de tributação
A reforma tributária aprovada na sexta-feira no Congresso, e que agora segue para sanção presidencial, insere na Constituição o reconhecimento do setor de alimentação...
Senado aprova por 53 a 24 votos, a primeira reforma tributária...
Senadores do PT e aliados, entre eles os senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), comemoram aprovação da proposta do governo...
Sotero é condenado a 30 anos de prisão em regime fechado
O delegado Gustavo de Castro Sotero foi condenado nesta sexta-feira (29) a 30 anos de prisão em regime fechado pela morte do advogado Wilson...
Ex-presidente Lula não aceita ir para o regime ‘semiaberto’
O ex-presidente Lula completa o cumprimento de um sexto da pena nesta segunda-feira (23), mas, segundo sua defesa, o petista rejeita progredir para o...
Ministério Público diz que Lula já tem direito ao regime semiaberto
Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. No semiaberto, condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para...
Câmara aprova urgência para projeto sobre dívidas dos Estados
Aprovado ontem, pela Câmara dos Deputados, o pedido de urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União....
Parlamentares têm receio de mudar sistema político, diz Eduardo Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu hoje (29), que os parlamentares da Casa têm medo de mudar o sistema político....
Projeto de lei que altera Regime da Previdência Municipal será deliberado...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), deverá deliberar, em regime de urgência, na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) do Executivo 23/2014, que...
