Tag: Regra
Juizado mantém regra que proíbe participação de menores de 5 anos...
Está mantida a Portaria 001/2019, que trata da entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas carnavalescas, como o desfile das Escolas de...
Entenda como fica a regra para aposentadoria integral em 2019
Se você está perto de se aposentar por tempo de contribuição e tem dúvidas sobre o melhor momento para entrar com o pedido, fique...
Governo quer regra que eleva em 40% tempo restante para aposentadoria
O governo estuda uma proposta de regra de transição no âmbito da reforma da Previdência que aumentará em 40% o tempo restante para a...
Renan Calheiros indica mudança em regra da Previdência Social
Um dia após a Câmara ter decidido vincular todos os benefícios da Previdência Social à política de valorização do salário mínimo, o presidente do...
