Tag: relator
Tribunal Popular de Mulheres “condena” reforma da Previdência em Brasília
Um tribunal popular promovido por organizações feministas na quarta-feira (3) "condenou" a proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
A sentença,...
Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...
TCE-AM define relator das contas de Wilson Lima e Arthur Neto
Os conselheiros Ari Moutinho Júnior e Josué Filho serão os relatores das contas do 1º ano de administração do governador do Amazonas, Wilson Lima,...
Lula pode ser solto monocraticamente por Marco Aurélio
O PCdoB ingressou ontem terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC...
Trabalhadores da Eletrobras terão a proteção do Governo Federal, anuncia Eduardo...
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) anunciou, nesta quarta-feira (18/04), que já é considerado consenso entre o Governo Federal e a relatoria da Medida Provisória...
Marco Aurélio é o relator da ‘denúncia contra Bolsonaro’ no STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira (16) como relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República...
Relator diz que denúncia contra Temer não tem base jurídica e...
O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) afirmou, há pouco, no Plenário da Câmara, que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (SIP 2/17) contra...
País corre risco de não ter Fies em 2018, diz relator
Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter ameaçado não pôr mais em votação as medidas provisórias do governo Michel Temer, o relator da...
Senado aprova fim da estabilidade para servidores nos cinco primeiros anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para...
Tucano Bonifácio de Andrada é relator da segunda denúncia contra Temer
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou na tarde desta quinta-feira que o deputado Bonifácio de...
