Tag: Revoga
STJ revoga prisão preventiva do ex-governador Luiz Fernando Pezão
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) determinou, nesta terça-feira (10), a revogação da prisão preventiva do ex-governador Luiz Fernando Pezão e a aplicação de...
Medo do impeachment faz Amazonino revogar o reajuste nos salários dos...
Indeciso em suas ações, o governador Amazonino Mendes (PDT) recua da decisão de reajustar os salários dos seus secretários de governo. O anúncio não...
Tribunal Supremo revoga decisão de assumir o Parlamento venezuelano
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela revogou hoje (01/04), a decisão de assumir as funções do Parlamento, depois de o Conselho de...
Justiça federal revoga liminar que tirava exigência do exame toxicológico no...
Uma decisão do desembargador federal Kassio Marques revogou a liminar da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, expedida em abril deste ano, que suspendia a...
STF revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo
O ministro Dias Toffoli, do Superior Tribunal Federal, revogou hoje, quarta-feira, 29, a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, que havia sido preso preventivamente pela...
Revogada pela Câmara, autorização para passagens a cônjuges de deputados
A Mesa diretora da Câmara decidiu no fim da manhã de hoje, terça-feira, revogar o ato que autorizava a concessão de passagem a cônjuges...
