Tag: Royalties

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém um processo parado em seu gabinete há 13 anos, um recorde de longevidade para...

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) manifestou, nesta quarta-feira (17/9), apoio à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do...

Um novo abaixo-assinado dos entes locais pede a democratização dos recursos dos royalties de petróleo e a definição imediata por parte do Supremo Tribunal...

Governo e prefeituras do Amazonas obtiveram um total de mais de R$ 434 milhões em royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural...

Municípios do Amazonas recebem nesta sexta-feira (27) R$ 852.300,55 em royalties. O valor é proveniente da mineração. Ao todo, 14 cidades serão beneficiadas com o...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) depositou, sexta-feira (21), os recursos referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) na conta de prefeituras e...

Devido à pandemia do coronavírus, as receitas dos royalties que Coari (a 368 quilômetros de Manaus) recebe pela exploração de gás e petróleo em...

A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 789/2017, presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), promoveu audiência pública interativa nesta terça-feira (03 de...

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o projeto de Lei dos deputados José Ricardo Wendling (PT) e Sidney Leite (PROS), destinando 60% das...