Tag: STF
Decisão do STF: Correção do FGTS não pode ser inferior à...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não...
STF torna Zambelli e Delgatti réus por invasão ao CNJ
O STF tornou a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto réus por crimes relacionados à invasão do sistema do CNJ. A...
STF permite que trabalhadoras autônomas e donas de casas tenham direito...
Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário e doutoranda pela PUC-SP, explica decisão que ainda precisa definir o valor do benefício
Uma decisão do...
Lula alerta STF que não pretende se envolver em disputa com...
As recentes quedas de braço entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte preocupam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em conversa recente,...
STF começa a julgar lei que permite contratar parente de autoridade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar o julgamento de uma lei municipal que tem provocado debates acalorados sobre o nepotismo na...
Bilionário Elon Musk é investigado em inquérito das ‘milícias digitais’ pelo...
Após ataques ao STF e ao Estado brasileiro, ministro Alexandre de Moraes inclui Elon Musk em inquérito das 'milícias digitais'
Em sua sentença, Moraes sustenta...
Justiça brasileira, dois pesos duas medidas – por Osíris Silva
Chegou-se enfim aos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). Ao menos um ponto do processo foi esclarecido. Não obstante as insinuações do...
União deve apresentar plano de combate a incêndios na Amazônia em...
Em até 90 dias, a União deverá apresentar um plano de combate a incêndios na Amazônia. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF julga nesta semana revisão da vida toda do INSS
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta semana uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo,...
Exército prepara cela em presídio federal de segurança máxima para Bolsonaro...
"A gente precisa se preparar", disse um militar do Exército
Um alojamento no Comando Militar do Planalto, dentro do Quartel General do Exército, em Brasília...
