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STF absolve Celso Russomanno candidato a prefeito de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (09), aceitar apelação e absolver o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) do crime de...

Para o TSE, atualização de valor de bens é dispensável

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral...

TSE manda ao STF novos indícios de irregularidade na campanha de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encontrou novos indícios de irregularidades nas contas de uma empresa que prestou serviço para a campanha de reeleição da...

Mais de 144 milhões de eleitores estão aptos a votar nas...

O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores...

TSE estabelece normas com limites de gastos nas campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos de campanhas que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas...

TRE-AM desagrada Melo e Braga com a chamada de novas eleições

Nem o governador José Melo (PROS) e nem o senador Eduardo Braga (PMDB) foram favorecidos com a decisão do julgamento do segundo processo de...

TSE divulga a lista de 445 gestores ficha suja do Amazonas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, na tarde de quinta-feira (9), o presidente do Tribunal de...

TSE nega recurso do PMDB sobre cassação da chapa Dilma-Temer

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (9), dois agravos regimentais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro...

Temer escolhe ex-ministro do TSE para ocupar ministério da Transparência

O presidente em exercício, Michel Temer, escolheu na manhã de hoje, quarta-feira (01), o jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Torquato Jardim,...

TSE elege ministro Gilmar Mendes para presidente da corte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o ministro Gilmar Mendes como presidente da corte. Assim ele vai comandar a análise das ações que pedem...

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