Tag: Vigor
Mudanças na Lei dos serviços de táxi e mototáxi já estão...
De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB), as mudanças na Lei Municipal nº 1.763/2013, que trata sobre...
Está em vigor a partir de hoje, em todo o Brasil,...
Foi publicada hoje (27), no Diário Oficial da União, a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante...
