O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) disponibiliza, a partir de hoje, o serviço de emissão on-line de certidões negativas de quitação para de fins comprovação de regularidade junto à Corte de Contas.
O documento — que pode ser obtido no página do TCE-AM (www.tce.am.gov.br), no link Serviços, no Acesso Rápido — é usado como comprovante nos processos de admissões nos órgãos públicos, nos registros de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e ainda por gestores públicos como um dos documentos para a obtenção de empréstimo junto a entidades bancárias ou por entidades (clubes de futebol, escolas de samba etc.) para o recebimento de patrocínios/repasse junto às administrações públicas.
A comodidade oferecida pelo TCE foi solicitada pelo conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, em virtude da alta demanda de pedidos de certidões, anteriormente solicitadas por e-mail ou na Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro). Dentro do link Serviços, o TCE disponibiliza também uma consulta avançada em processos e ainda a validação da certidão com código de autenticação, entre outros serviços.
Validação do documento — Produzido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin), o canal de emissão de certidão é mais uma ferramenta disponibilizada à sociedade, para facilitar ao acesso ao TCE. O painel de serviços poderá ser acessado de qualquer plataforma: do celular, do tablet, notebook ou do computador fixo. O interessado acessa o link, informa o nome completo e CPF e, após um varredura no sistema, é emitida a certidão que engloba os últimos 8 anos. No mesmo canal, é possível validar a certidão com o código de autenticação gerado pelo sistema.
De acordo com o diretor do Ditin, Elynder Belarmino, a tendência é que todos os serviços junto ao TCE sejam disponibilizados no Canal de Serviços. “Iremos disponibilizar nos próximos dia o serviço de Push Processual, para que aqueles que estiverem acompanhando o andamento de qualquer processo sejam informados, em tempo real, das movimentações”, informou, ao ressaltar que a Secretaria de Controle Externo do TCE, que até então emitia a certidão solicitada, acompanhou toda a elaboração e a criação do novo canal.
