Com a aproximação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, o candidato ao Governo do Amazonas e senador Omar Aziz (PSD), relator da matéria, ressalta os impactos que a mudança pode ter na vida dos trabalhadores brasileiros, especialmente das mulheres e mães solo, que frequentemente conciliam jornadas de trabalho e responsabilidades familiares.
“São mais de 30 milhões de trabalhadores beneficiados com a mudança da escala, dos quais quase 19 milhões são mulheres. São mães que não têm convívio diário com seus filhos, que precisam acordar 6h da manhã, e algumas são mãe solo, que vivem uma jornada dupla de trabalho”, argumenta.
Para o relator, o novo regime permitirá que milhares de mulheres tenham mais tempo para cuidar de si e da família.
“Com a mudança, essas mulheres vão poder passar dois dias da semana com sua família e seus filhos de forma remunerada. É uma necessidade, é uma matéria que pede empatia”, ressaltou.
Saúde, produtividade e impactos na economia
Os efeitos do novo regime sobre produtividade e saúde dos trabalhadores também é lembrado pelo senador. Em diferentes entrevistas, o senador já argumentou que estudos que apontam impactos negativos da jornada prolongada sobre a saúde no longo prazo e destaca experiências de países que adotaram modelos com menor carga de trabalho.
Ao defender a redução da jornada, Omar também contesta as críticas de que a mudança poderia provocar prejuízos à economia. Para o senador, a redução da carga horária não representa uma ameaça ao país e pode produzir efeitos positivos sobre a saúde dos trabalhadores, a convivência familiar e a produtividade.
Votação
Com o relatório apresentado por Omar Aziz na última quinta-feira (27/08), a discussão sobre o fim da escala 6×1 caminha para sua etapa decisiva. A expectativa é que a PEC seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na próxima semana e, em seguida, encaminhada para votação no Plenário do Senado.
Omar preservou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia é evitar alterações de mérito que façam a proposta retornar à Câmara dos Deputados, o que poderia prolongar a tramitação. O relatório rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores na CCJ.
