A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (ECP/TCE-AM), em parceria com a Ouvidoria Geral do TCE, lançou edital com 210 vagas gratuitas para o Curso de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) em Manaus. Nesta edição, a exemplo do ano passado, a Ouvidoria segue com as atividades em campo, às sextas-feiras, com realização do programa Rodas de Cidadania.
As 210 vagas estão sendo oferecidas, prioritariamente, para integrantes da sociedade civil que residem em Manaus e na Região Metropolitana.
Criado em 2015, o Profac busca capacitar a sociedade civil a fiscalizar os órgãos públicos, além de disseminar a importância do controle social sobre as finanças públicas.
Com duração de 3 meses e com uma semana de formação em cada mês, as atividades terão início no dia 5 de agosto. Após parceria firmada no ano passado, entre a ECP e a Ouvidoria, os dois órgãos do TCE passaram a trabalhar em conjunto no programa, que dá as ferramentas necessárias para qualquer cidadão fiscalizar a aplicação do dinheiro público em todas as esferas.
Entre as 192 horas do curso, 12 horas são destinadas à ação chamada de “Rodas de Cidadania”. As atividades, coordenadas pela Ouvidoria, a tem o objetivo de discutir com os participantes do programa o controle social no cotidiano.
Nesta edição do programa, o curso contará com a mesma equipe de agentes de controle social e da ouvidoria já formados pelo Profac. Os instrutores, que já estão fazendo reuniões de planejamento, também serão os mesmos dos módulos anteriores, na capital e também no interior.
Desenvolvido pelo TCE-AM e copiado por outras cortes de Contas pelo país, o Profac é um programa voltado para a sociedade civil, baseando em leis que incentivam e garantem a participação popular das execuções orçamentárias e financeiras dos órgãos públicos. Desde seu lançamento em 2015, o Profac já formou diversas turmas. O programa faz parte do papel pedagógico do Tribunal de Contas, concedendo ao cidadão ferramentas para que exerça o melhor controle do serviço público.
O curso inicia no dia 5 de agosto, no horário das 13h às 17h, no auditório do TCE-AM. O curso está estruturado em seis módulos com 30 horas cada. Para se inscrever é necessário ter, no mínimo, 18 anos, ensino fundamental completo, disponibilidade para se dedicar ao curso durante 3 meses e não ter cursado o Profac em edições anteriores.
Os candidatos deverão solicitar a inscrição para o curso de formação por meio do site da Escola de Contas Públicas: (http://ecp.tce.am.gov.br/). A seleção dos candidatos será feita por uma comissão formada por membros da Escola de Contas e da Ouvidoria e a lista com os nomes dos candidatos com as inscrições deferidas, será publicada no site da ECP no dia 1º de agosto de 2019.
