Em Cessão de Tempo concedida pelo deputado estadual David Almeida (PSD), o secretário estadual de Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror), Sidney Leite, fez um apelo aos parlamentares que seja dada celeridade ao projeto de subvenção do calcário, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de que o governo possa regulamentar e com isso ampliar o benefício para o agricultor. A proposta é subsídio de 50% de calcário e de 85% do custo para mecanização.
Segundo Sidney Leite, o Projeto de Lei 2. 803/2003 que regulamenta o pró-calcário no Estado, propõe subvenção apenas ao calcário. Se a emenda for aprovada, vai incluir a mecanização; com isso, o produtor pagará somente 15% e o Estado bancará 85% dessa mecanização. “Nossa intenção é que esta definição seja regulamentada por decreto pelo governador, visando ter maior flexibilidade”, disse, ressaltando que o governo do Estado vai linkar o programa de calcário juntamente com o programa de mecanização dentro do Plano Safra Amazonas 2015-2016.
Como o transporte é o que mais encarece o calcário ao produtor rural, o secretário propõe que neste momento o maior beneficiado seja o pequeno produtor com modulo de até cinco hectares na agricultura e 20 hectares na pecuária, seja de corte e de leite. “O produtor compra o calcário aqui na Calnorte, mas que ele seja disponibilizado no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) com 50% e o Estado irá bancar os 50% restantes”, explicou.
Diante da dimensão territorial do Amazonas, o secretário disse que o projeto do calcário viabilizará toda a logística de transporte. “Se garantirmos somente a subvenção do calcário o produtor terá muita dificuldade em adquirir esse produto, inclusive o pequeno”, mencionou, ressaltando que o médio e o grande produtor têm maior facilidade de acesso às linhas de crédito, Pronaf e FNO.
Projeto
Para participar do programa, Sidnei Leite disse que o produtor vai se dirigir ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), que elaborará o projeto e fará o intercâmbio com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), responsável pela liberação do dinheiro. “A agência está na fase conclusiva da primeira leva de projetos”, informou, ressaltando que está sendo iniciado o processo de mecanização em varias áreas do Estado. “Em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) o programa já acontece com uma celeridade”, completou.
Inicialmente, o secretário aponta que o Estado vai produzir de 8 a 10 toneladas de mandioca. Nessa fase inicial entre mecanização calcário o investimento do Estado é de 60 milhões neste ano.
Empréstimo
Quanto ao empréstimo de U$ 70 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que o governo do Estado está solicitando, conforme projeto em tramitação na Aleam, Sidney Leite disse que é para desenvolver a cadeia produtiva do setor primário estadual. “O governador José Melo fez toda uma articulação neste sentido, visando desenvolver a agricultura e pecuária”, afirmou.
