Tribunais retomam atividades nesta terça-feira

Foto: Recorte

A partir desta terça-feira (21), alguns tribunais retornam as atividades. A volta acontece após o recesso de fim de ano.


Como parte do início das atividades deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas realiza a primeira sessão do Pleno. O evento acontece no Plenário Ataliba David Antonio (térreo da Sede da instituição), quando também ocorrerá a abertura do Ano Judiciário, pelo novo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.

As sessões de julgamento de 2.º Grau, assim como as audiências de 1.º Grau e as sessões do Tribunal do Júri, voltam a ser realizadas no Judiciário nesta semana, após a suspensão prevista no artigo 220 do Código de Processo Civil e no artigo 798-A do Código de Processo Penal (CPP), no período de 20/12 a 20/01.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) também retoma suas atividades hoje. O retorno marca o início da gestão de Carla Reis e Nélia Caminha, empossadas, respectivamente, como presidente e vice do tribunal no último dia 10.

Já o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) agendou a primeira sessão deste ano para o próximo dia 5.

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