O horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos encerra nesta sexta-feira, 25 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais, incluindo Manaus.
A legislação eleitoral prevê segundo turno apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficarem em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE.
Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de divulgar suas propostas aos eleitores para serem implementadas, caso sejam eleitos. Hoje também é o último dia para a divulgação paga na imprensa escrita, bem como a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo. Esses anúncios podem ser veiculados em datas diversas, limitando-se a um espaço máximo de um oitavo de página em jornal padrão e um quarto de página em revista ou tabloide, relativos ao segundo turno.
