Violência obstétrica. Um termo ainda pouco conhecido, mas que o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), junto com outros órgãos, quer esclarecer para profissionais de saúde e pacientes.
Para isso, a equipe está visitando, desde o início de maio, algumas maternidades de Manaus e, em alguns casos, fazendo inspeções para verificar o tratamento dado às mulheres grávidas. A iniciativa surgiu a partir de várias denúncias de violações de direitos nas unidades de saúde.
“Violência obstétrica, de fato, é um termo pouco conhecido, mas é internacionalmente adotado. A violência obstétrica pode ser considerada desde a negativa ao acesso a uma maternidade, o tipo de tratamento que a grávida recebe dentro da maternidade no momento pré-parto, durante o parto, pós-parto. Todas as circunstâncias danosas para a mulher podem ser consideradas violência obstétrica, desde a violência psicológica a violência física”, explica a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes.
As denúncias envolvendo situações de violência obstétrica também levaram o MPF do Amazonas a instaurar um inquérito civil no ano passado e a fazer uma audiência pública para ouvir vítimas e profissionais de saúde.
“Foi muito interessante. Foi em novembro do ano passado. Nós tivemos diversos relatos, foram entregues denúncias ao MPF. A partir desse momento, nós percebemos que há uma deficiência tanto no conhecimento quanto a prática da violência quanto ao combate a essa violência. A partir daí, nós nos reunimos com alguns parceiros, alguns órgãos, e desde então nós estamos em cooperação, tentando ver com quais medidas cada ator pode ajuda nesse combate a violência obstétrica”, ressaltou.
Entre os parceiros da campanha educativa estão as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, o Ministério Público do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública, o Departamento de Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Civil.
Para a procuradora, é fundamental que as mulheres denunciem a violência obstétrica. Ela acrescenta que as vítimas podem recorrer, inclusive, a esses órgãos.
Uma nova audiência será marcada para tratar do tema após a campanha educativa nas maternidades e hospitais, que vai até junho. O MPF informou ainda que o relatório das visitas vai servir para a elaboração de um termo de cooperação a ser firmado com as diversas instituições envolvidas na temática. A intenção da iniciativa é diminuir os casos de violência obstétrica no estado e orientar as vítimas.
