A Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus) começou a fiscalizar nesta segunda-feira, 11/5, o uso de máscaras de proteção individual por funcionários e clientes de estabelecimentos essenciais abertos. A medida, conforme decretos 4.821 e 4.822 assinados pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicados no Diário Oficial do Município (DOM), é válida para o comércio e o transporte, e integra as ações da Prefeitura de Manaus no enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19.
Supermercados localizados ao longo da Torquato Tapajós, na zona Oeste, foram os primeiros a ser vistoriados. As fiscalizações continuam a ser feitas em rondas diárias, estratégia que a Visa Manaus colocou em prática no início da pandemia para garantir a cobertura dos mais de 60 bairros da capital, a partir de um mapeamento de recortes prioritários.
Segundo a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, o uso de máscaras foi integrado aos itens de fiscalização sanitária, que já incluíam, entre outros, o controle de acesso e espera para o atendimento com respeito ao distanciamento mínimo, a disponibilidade de álcool a 70% para funcionários e clientes e o funcionamento exclusivo de estabelecimentos de serviços essenciais.
As fiscalizações iniciais para verificação do uso das máscaras têm caráter educativo e de advertência, com aplicação de multa posterior para aqueles que não cumprirem as orientações. Conforme a diretora do órgão, as fiscalizações têm foco nos estabelecimentos. “Eles devem garantir que tanto funcionários quanto clientes usem o equipamento e evitem riscos de exposição ao vírus”, observa.
Multas
As multas serão aplicadas em caso de descumprimento, após orientação e advertência, e serão calculadas de acordo com a gravidade da irregularidade e do tamanho do estabelecimento. O menor valor de multa aplicado pela Visa é de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município) e o maior, de 400 UFMs, correspondendo cada UFM a R$ 108,95.
A diretora da Visa ressalta que todos os serviços não essenciais que insistam em manter suas atividades estão sendo interditados, também em cumprimento às determinações da Prefeitura de Manaus, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Desde o início de abril, a Visa Manaus interditou 205 estabelecimentos não essenciais.
Além das rondas fiscais, a Visa faz inspeções para apuração de denúncias feitas ao órgão. O e-mail [email protected]. é o canal exclusivo para dúvidas e denúncias sobre irregularidades sanitárias associadas ao coronavírus. “Contamos com o auxílio da população para ampliar nosso alcance e garantir mais segurança aos serviços sob vigilância sanitária”, informa Maria do Carmo Leão.
Além do canal exclusivo para irregularidades sanitárias relacionadas à pandemia, a Visa ainda mantém o serviço de Ouvidoria para outras dúvidas e denúncias. Os contatos podem ser feitos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 98842-8481.
