Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) anunciou que as visitas a presídios e os atendimentos presenciais no órgão irão permanecer suspensos por mais sete dias. A decisão foi publicada em Portaria Interna nº 027/2020 e entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º/04).
A medida prevê ainda que o novo prazo de suspensão pode ser prorrogado por igual período. Isso inclui o atendimento ao público realizado pela Unidade Prisional Casa do Albergado (CAM), Unidade Prisional do Regime Semiaberto, Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), Central de Operações e Controle (COC), Ouvidoria do Sistema Prisional e pela Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ciapa).
O titular da Seap, coronel Vinícius Almeida, explica que a medida é necessária para proteção dos servidores, colaboradores, familiares e detentos do sistema prisional.
Televisitas – Enquanto as visitas estiverem suspensas, a Seap manterá o sistema de Televisitas, implantado na semana passada, que consiste em ligações telefônicas ou chamadas de vídeo dos internos para os familiares. “Nós entendemos que os parentes ficam ansiosos para saber como estão os internos. Criamos as televisitas para amenizar a saudade de todos”, disse Almeida, ressaltando que o modelo foi o primeiro a ser adotado no Brasil.
Além disso, os advogados já podem manter contato com os internos por meio do Vídeo Parlatório. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Seap e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM). “É um projeto pioneiro no país que permite à advocacia de exercer seu trabalho de modo virtual por conta do novo coronavírus”, disse o titular da Seap.
