A visita realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, na manhã de hoje, terça-feira (06), pode resultar em uma parceria para a realização de cursos e esclarecimentos da importância das leis e sua eficácia, para que o Poder Judiciário possa fiscalizá-la, além de espaço na programação da TV Câmara Manaus.
A garantia foi dada pela própria presidente do TJAM, ao agradecer a cordialidade do novo presidente à Corte Judiciária. “É de grande valia poder restabelecer parceria a ajuda mutua do Judiciário com o Poder Legislativo Municipal para fazer com que a população tenha conhecimento das leis que são feitas para facilitar e proteger os munícipes e jurisdicionados também”, disse Graça Figueiredo a Wilker Barreto, que na visita estava acompanhado da 3º vice-presidente da Câmara, vereador Amauri Colares (Pros), do corregedor, Alonso Oliveira (PTC) e do procurador da CMM, José Fernandes Júnior.
A conversa de Wilker Barreto com a presidente do TJAM evoluiu também para a participação do Judiciário nos grandes eventos realizados pela Câmara, como palestras para falar sobre a participação da mulher na sociedade, combater a violência doméstica e a pedofilia entre outros temas. “Temos espaço físico para essas atividades”, argumentou Barreto.
Graça Figueiredo também acha importante a discussão de temas de relevância e que levem esclarecimentos à população, como é essa questão da importância das leis, sua eficácia e fiscalização.
Aliás, a ajuda do Judiciário para o cumprimento das leis municipais elaborada pelos vereadores, foi um dos destaques da conversa entre Wilker Barreto e Graça Figueiredo. Wilker fez questão, ainda, de deixar o espaço do plenário aberto para o Poder Judiciário no processo de discussão das leis importantes para a população, como a Lei do Estacionamento fracionado e Lei das Filas. Segundo ele, são leis importantes que precisam ser cumpridas pelos estabelecimentos. “Queremos a mão forte da Justiça para o cumprimento das leis municipais”, disse.
Na troca de gentilezas entre o Poder Legislativo Municipal e o Judiciário Amazonense, Wilker Barreto entregou à Graça Figueiredo o livro sobre a História da Câmara Municipal de Manaus e recebeu do Poder Judiciário, uma obra com a história das comarcas e varas cíveis em funcionamento.
Concurso
Na conversa que teve com o presidente da Câmara Wilker Barreto, a presidente do Poder Judiciário amazonense falou dos avanços do Judiciário e as metas para 2015, entre elas, a realização de concurso público para vagas nos municípios de Anori, Beruri, Coari e Codajás.
“O Tribunal de Justiça tem que ter funcionários no interior”, disse, ao explicar que nas atividades, atualmente, a Justiça depende de servidores das prefeituras. “Agora vamos fazer concurso setorizados. O funcionário começa e termina sua atividade como servidor da Justiça”, explicou Graça Figueiredo.
De acordo com a presidente do TJAM, a Justiça estadual tem 62 comarcas para guarnecer, sendo oito fora de Manaus.
