Wilson Lima defende ampliação das discussões sobre o Fundo Amazônia

Foto: Diego Peres/Secom

Wilson Lima participou da 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Palmas, Tocantins

O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, ontem sexta-feira (2/8), durante a 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Palmas, capital do Tocantins, que os assuntos relacionados aos investimentos com recursos do Fundo Amazônia sejam tratados com celeridade e participação efetiva dos estados para atender as demandas regionais.

“Nós temos a responsabilidade de preservar esse grande ativo ambiental, mas, por outro lado, também temos as pessoas. O que nós defendemos como governadores é um desenvolvimento sustentável, em que haja essa conciliação da preservação dos recursos naturais, mas que esses recursos possam ser revertidos em forma de benefícios para os cidadãos”, afirmou Wilson Lima.

O governador do Amazonas lembrou que esteve reunido recentemente com os principais financiadores do Fundo e com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para tratar sobre a questão. Segundo ele, é preciso encontrar um consenso entre esses agentes para melhorar os critérios de investimentos e incluir os estados nas discussões.

“O Fundo Amazônia é para ser investido na Amazônia. Então os amazônidas têm que ter participação nesse processo de discussão e de entender o que é prioridade e onde é que esses recursos devem ser efetivamente aplicados. É inadmissível que técnicos que nunca pisaram na Amazônia e que estejam focados em outras prioridades estejam avaliando projetos ou decidindo como é que esses recursos vão ser aplicados. Daí a necessidade dos governadores, daí a necessidade da sociedade civil organizada da Amazônia ter protagonismo nesse processo decisório de como esses recursos serão investidos”, defendeu Wilson Lima.

Foto: Diego Peres/Secom

Além do governador do Amazonas, participaram do fórum os governadores do Pará, Helder Barbalho; Mato Grosso, Mauro Mendes; Amapá, Waldez Goés; Maranhão, Flávio Dino; Roraima, Antônio Denarium; de Tocantins, Mauro Carlesse; e o vice-governador do Acre, Coronel Rocha. Todos os governadores manifestaram a preocupação com o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal e ratificam o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região.

O fórum foi criado, em 2008, com o objetivo de discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região da Amazônia Legal.

Apoio – Wilson Lima ainda agradeceu aos governadores da Amazônia por entenderem a importância da Zona Franca de Manaus e a necessidade de integrar Amazonas e Roraima ao resto do país por meio da BR-319.

“A Reforma Tributária caminha com uma celeridade considerável. E aqui quero reconhecer e agradecer o empenho dos governadores em fazer com que ela preserve os modelos de desenvolvimento econômico que estão postos aqui na Amazônia, sobretudo, a Zona Franca de Manaus. Hoje, 80% das atividades econômicas do Estado do Amazonas estão ligadas a esse modelo”, afirmou o governador do Amazonas, que pediu que os secretários de Fazenda dos estados da Amazônia Legal continuem contribuindo nas discussões em defesa da Zona Franca de Manaus.

Foto: Diego Peres/Secom

Cartas – Duas cartas foram elaboradas durante o encontro. A primeira com os pleitos dos governadores sobre o Fundo Amazônia será enviada ao Governo Federal. Nela, os governadores também fazem um apelo para que a competência do agente financiador dos recursos seja repassada ao Banco da Amazônia, deixando de ser do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A outra carta que também saiu desse encontro foi elaborada durante as discussões dos secretários de cada estado nas Câmaras Técnicas (Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública). Eles definiram um plano de ação setorial para o 2º semestre de 2019.

A delegação do Amazonas foi composta por Rodrigo Tobias (Susam), Luiz Castro (Seduc), Eduardo Taveira (Sema), Louismar Bonates (SSP-AM), Daniela Assayag (Secom) e Jório Veiga (Seplancti).

Foto: Diego Peres/Secom

Consórcio Interestadual – Os governadores também reuniram o Conselho de Administração do Consórcio Interestadual e deram posse aos integrantes. Pelo Amazonas, fazem parte os secretários Jório Veiga (Seplancti) e Eduardo Taveira (Sema).

Na reunião ordinária do Consórcio, eles aprovaram o planejamento estratégico 2019/2030, também reiteraram a importância do Fundo Amazônia e manifestaram a preocupação com o aumento do desmatamento.

A discussão foi acompanhada por secretários e técnicos dos nove estados da Amazônia Legal. Além deles, ainda estiveram presentes a secretária estadual do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Rosa Lemos, e de representantes de países, como França e Alemanha, respectivamente o diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento, Philippe Orliange, e o diretor do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, Martin Schroder.

Recursos – O Fundo Amazônia foi criado há 11 anos para custear preservação, monitoramento e combate ao desmatamento. Ele recebeu mais de R$ 3,4 bilhões em doações da Noruega (94%) e da Alemanha (5%). O ministro da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Muller, chegou a visitar o Amazonas neste ano para conhecer os projetos desenvolvidos com recursos provenientes do Fundo.

Segurança – Durante o Fórum, o governador Wilson Lima assinou um Termo de Cooperação Técnica na área de Segurança com Acre e Rondônia. Segundo o secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, agora as secretarias passam a trabalhar em conjunto. “Vamos compartilhar informações, realizar operações conjuntas e podemos atuar um no território do outro na área de fronteira”, explicou Bonates.

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