O Dia Nacional da Alfabetização foi instituído pelo Decreto n. 59.452, de 3 de novembro de 1966, assinado pelo presidente Castello Branco. A data de 14 de novembro foi escolhida em homenagem à data do Decreto n. 19.402, de 1930, que criou o Ministério da Educação e Cultura. Em 1968, o presidente Costa e Silva assinou o Decreto n. 63.326, de 30 de setembro de 1968, que conservou o dia da comemoração, mas alterou dispositivos para efetuá-la.
O objetivo da alfabetização é fazer com que a pessoa aprenda a buscar sua realização pessoal e profissional, para que possa exercer sua cidadania, visto ser o analfabetismo o grande causador da exclusão social das camadas mais pobres da população (não só no Brasil, como também na maioria das nações). Segundo pesquisas, as pessoas que procuram a alfabetização pertencem a uma classe econômica excluída; encontram-se numa faixa etária de 14 a 70 anos e possuem um emprego basicamente braçal.
Até recentemente, era considerada alfabetizada a pessoa que assinava o próprio nome e sabia ler e escrever coisas básicas. Hoje, só é considerada alfabetizada a pessoa que consegue ler um manual de instrução, exigência mínima do novo mundo do trabalho.
Segundo a Constituição Brasileira, no artigo 205:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Não há desenvolvimento econômico e social sem educação: pesquisas mostram que a alfabetização constitui motor para a expansão econômica.
Existem diversos métodos para alfabetizar crianças, jovens e adultos. No Brasil, os mais utilizados são o método global e métodos tradicionais, como o alfabético-silábico e o fônico. Por outro lado, muitos alfabetizadores brasileiros, das redes pública ou privada, preferem a teoria do construtivismo como base para a alfabetização. Qual o melhor caminho para ensinar a ler e escrever?
Escolher um ou outro é uma opção cujo grau de dificuldade aumenta principalmente quando se depara com a enorme diversidade socioeconômica e cultural de um país como o Brasil.
Com as constantes mudanças na sociedade, com o fenômeno da globalização, das tecnologias da informação e da comunicação, os currículos escolares necessitam de revisão e atualização para refletirem as necessidades reais dos estudantes, de forma a viabilizar um aprendizado adequado a cada realidade.
RAIMUNDA GIL SCHAEKEN(Tefeense, professora aposentada, católica praticante, membro efetivo da Associação dos Escritores do Amazonas –
ASSEAM e da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas – ALCEAR.)
