O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou à Justiça Federal, denúncia contra duas pessoas acusadas de fraudar o Processo Seletivo Contínuo (PSC) – 2016, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que seria realizada em 2015.
Além da condenação dos reús, o MPF/AM pede o ressarcimento de todos os prejuízos financeiros experimentados pela Ufam por ter sido obrigada a realizar o certame em novas datas e novas provas, o que equivale a um montante de R$ 386.924,61.
Um exemplar da prova do Processo Seletivo Contínuo (PSC) 2016 encontrado na casa dos denunciados foi obtido para ajudar um dos acusados, que faria o certame. Quem facilitou a obtenção da cópia, de acordo com depoimentos, foi o avô do acusado, servidor do setor de editoração da Universidade.
As conclusões dos depoimentos apontam que avô e neto participaram do vazamento da prova e podem ser punidos de acordo com determinações judicias.
Para o MPF, os acusados fizeram, de forma livre e consciente, utilização indevida de conteúdo sigiloso das provas com finalidade de benefício próprio ou de outra pessoa. O crime está previsto no art. 311- A e seus §§ 2º e 3º do Código Penal.
Vazamento – A prova do PSC 2016 deveria ser realizada no dia 29 de novembro de 2015 e foi adiada em decorrência do vazamento de questões. Imagens contendo questões da prova de química da 2ª etapa do PSC estavam circulando entre usuários do aplicativo “Whatsapp” para divulgar questões na véspera da realização da prova.
Um dos acusados teria distribuído o conteúdo no aplicativo para ajudar outros colegas na realização da exame.
