O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-AM) se reuniu nesta sexta-feira (21), no auditório do Conselho, localizado na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). No encontro, foi analisado o relatório anual das atividades do Conselho de 2019 e a aprovado o plano de ação para o exercício deste ano.
Sobre financiamento, o orçamento aprovado para a unidade gestora Seas e para o Fundo Estadual de Assistência Social chegou a R$ 46 milhões. Fazendo um comparativo em relação ao exercício 2019, cujo montante foi de 64 milhões, houve uma redução no orçamento da área de R$ 18 milhões (30%).
A equipe técnica da Seas fez vários esclarecimentos aos conselheiros presentes, fazendo uma leitura conjuntural da situação do país, que está vivendo tempos difíceis no que diz respeito ao financiamento das políticas sociais, o que repercute diretamente no orçamento da assistência social.
No Amazonas, o Governo do Estado acena com a possibilidade de encontrar saídas para reverter essa situação. A Seas trabalha neste primeiro semestre no sentido de nivelar o orçamento deste ano no mesmo patamar do ano passado.
A Seas pretende manter o orçamento no nível do ano passado para cofinanciar os 62 municípios e as instituições que ofertam os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, e, dependendo do cenário de arrecadação do Estado, a expectativa é pelo menos equiparar o mesmo orçamento de 2019.
