Um homem de 33 anos foi preso ao ser flagrado, na noite de quinta-feira (04/05), com uma adolescente de 15 anos, dentro de um quarto de uma pousada, na avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, no Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus. O flagrante ocorreu durante cumprimento da Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), dentro do escopo da operação Caminhos Seguros, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, do Governo Federal.
Ao Conselho Tutelar, à delegada de Apuração de Atos Infracionais, Juliana Tuma, e à Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a jovem informou ter cobrado cerca de R$30 para manter relações sexuais com o suspeito. O caso foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), onde foi autuado pelos crimes de favorecimento à prostituição e por fornecer substâncias que causam dependência à criança e ao adolescente, conforme Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Durante a noite desta quinta-feira e madrugada de sexta-feira (05/05), a CIF, que é uma ação que integra órgãos do Governo do Amazonas, Prefeitura Municipal de Manaus e o Juizado da Infância e da Juventude Infracional (Jiji), realizou as ações em nove alvos, localizados na zona leste de Manaus.
“Essa CIF teve como objetivo principal, ações de vários órgãos integrados para o combate à violência sexual contra a criança e adolescente. Tudo dentro do objetivo da operação nacional, Caminho Seguro. Essa foi uma operação exitosa, na medida em que houve a apresentação e identificação de situações possivelmente flagranciais de exploração sexual, envolvendo uma vítima de 15 anos”, informou Tuma.
Já na avenida Itaúba, uma pousada foi interditada por fiscais da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) por não apresentar documentação exigida para o funcionamento. O mesmo empreendimento foi notificado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) por estar sem o Auto de Vistoria do órgão.
Na mesma avenida, os órgãos fiscalizadores flagraram um bar, que já havia sido interditado na CIF, do último sábado (29/04), em funcionamento. Os frequentadores foram orientados a deixar o local e o responsável foi novamente notificado e em caso de novo descumprimento, será passível de prisão.
Além das fiscalizações, as equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Serviço Móvel de Urgência (Samu), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com apoio da Secretaria Municipal de Segurança (Semseg), realizaram abordagens a pessoas em situação de rua usuárias de entorpecentes.
A ação visa também o combate à exploração sexual. “A Sejusc atua com toda uma rede de proteção e abordagens pedagógicas, principalmente neste mês de maio, alusivo ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nós procuramos os adolescentes e menores para verificar se estão acompanhados dos pais, caso esteja nós fazemos a orientação para que o menor seja retirado do local, e caso não esteja, acionamos o conselho tutelar”, destacou a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) efetuou a condução de duas motocicletas que estavam em situação de irregularidade.
Caminhos Seguros
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, e realizada nos 26 estados e no Distrito Federal, pelos órgãos de segurança pública de todo o país.
Fique atento e denuncie
As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, do Disque 191 e do Disque 181, canal de denúncia da SSP-AM. As ligações são gratuitas e anônimas. Qualquer pessoa pode acionar os serviços.
