A Prefeitura de Manaus participou de um webinário promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), voltado para a identificação e prevenção de casos de tráfico humano, trabalho escravo e sequestro internacional de menores de idade.
A programação faz parte do mutirão de regularização migratória promovido pela DPU e que tem sido desenvolvido desde a semana passada, com foco em crianças e adolescentes migrantes, refugiados e apátridas. O webinário foi realizado na sede da DPU, na zona Centro-Sul.
A subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola, enfatizou a importância da atuação da Semasc na identificação de crianças e adolescentes e ressaltou que o treinamento é essencial para garantir a regularização documental dessas crianças, permitindo que tenham acesso à educação, saúde e políticas de assistência social sem obstáculos.
“A participação da Semasc se faz crucial desde a identificação dos casos de crianças e adolescentes indocumentadas. Dito isso, este treinamento é crucial para que ocorra, de forma efetiva, a regularização documental para que essas crianças consigam ter acesso à escola, a políticas de saúde e de assistência social sem nenhum entrave maior”, explicou.
O treinamento tem como principal objetivo complementar o conhecimento das equipes da gestão municipal e de outros parceiros da DPU que também compõem o corpo de trabalho do mutirão para que possam identificar e lidar com possíveis situações do tipo.
A defensora pública federal Karina Bayerl, responsável por mediar as exposições, ressalta a regularização migratória de crianças e adolescentes desacompanhados, indocumentados ou separados dos pais como um dos principais aspectos de um contexto maior e crítico.
“Os atendimentos objetivam dar seguimento ao processo de regularização migratória. Importante, neste contexto, abordar temas como tráfico de pessoas, trabalho escravo e subtração de menores para compartilhar informações e capacitar as equipes que estão em campo, a fim de que estejam aptas para identificar as situações e fazer o correto encaminhamento”, explicou a defensora.
Uma das participantes e servidora da Semasc, Laura Dutra, destacou a importância do treinamento para a capacitação cada vez maior dos profissionais que atuam diretamente no atendimento desses casos.
A segunda fase do mutirão acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro, com as entrevistas na sede da DPU e posterior atendimento pela equipe da Polícia Federal.
