A população idosa no Brasil passou de 11,3% para 16,6% em 13 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante desse crescimento, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) promoveu, nesta quarta-feira (28), um encontro para orientar pessoas com 60 anos ou mais sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
A atividade ocorreu no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, e reuniu mais de 150 participantes de associações da terceira idade. O encontro também marcou a discussão sobre os 23 anos da legislação.
Entre os direitos previstos no Estatuto estão o acesso à saúde e a medicamentos, a prioridade no atendimento e a gratuidade no transporte público, conforme os critérios legais. A lei também proíbe negligência, discriminação e violência contra pessoas idosas.
Segundo o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), projeções do IBGE indicam que o Brasil terá 40,1 milhões de idosos em 2029, superando os 39,2 milhões de jovens com menos de 15 anos.
O defensor destacou que o envelhecimento acelerado exige planejamento e políticas públicas para garantir dignidade e qualidade de vida. Ele também ressaltou a importância de informar a população sobre os direitos previstos em lei e os caminhos para buscar ajuda em casos de violações.
