A diplomação do governador eleito do Amazonas, Omar Aziz, e sua vice, Alessandra Campelo, Será do dia 18 de novembro. O evento também empossará os demais candidatos eleitos e suplentes no estado.
A cerimônia será sediada no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), reunindo membros do Poder Judiciário, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, candidatos eleitos e convidados.
No Amazonas, serão diplomados o governador eleito, Omar Aziz, e a primeira vice-governadora do Amazonas, Alessandra Campelo, além dos senadores Eduardo Braga e Plínio Valério, ambos reeleitos. Também receberão a certificação oito deputados federais e 24 deputados estaduais, além dos respectivos suplentes de ambos os cargos.
Prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a diplomação representa a última fase do processo eleitoral conduzido pela Justiça Eleitoral antes da posse e último ato público da presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, à frente do órgão da Justiça Eleitoral. O ato marca a legitimação da vontade das urnas ao eleger as candidatas e os candidatos escolhidos pela população, habilitando-os ao exercício do mandato.
Contas Eleitorais
Para garantir a transparência e a segurança jurídica da cerimônia de 18 de dezembro, a Justiça Eleitoral cumpre etapas prévias de fiscalização. Todas as prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos devem ser examinadas e julgadas pelo Plenário do TRE-AM em até três dias antes da data da diplomação.
Esse procedimento atesta a regularidade na arrecadação e aplicação dos recursos de campanha e constitui requisito fundamental previsto no calendário eleitoral para a formalização do ato de diplomação.
Posse
Com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021, o calendário de posse dos chefes do Executivo foi alterado para evitar a coincidência com as festividades de Ano-Novo e facilitar a transição administrativa e a participação popular.
