O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou, na quinta-feira (12), à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Manaus, os primeiros resultados de uma auditoria que avalia como as escolas municipais estão trabalhando a alfabetização e a aprendizagem das crianças nos anos iniciais da educação básica. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Educação, Arone Bentes, e de sua equipe técnica.
Conduzido pelo Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) do TCE-AM, o trabalho integra uma auditoria nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A devolutiva também contou com a presença da equipe do departamento, incluindo auditores de controle externo, assistente, estagiário e residente.
Manaus é o quarto município amazonense a participar da iniciativa, após Manacapuru, Itacoatiara e Autazes, e representa a etapa voltada às redes municipais de grande porte.
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, o trabalho reforça a atenção da Corte à educação pública. “Queremos que as informações obtidas nas escolas contribuam para decisões que façam a diferença na vida dos estudantes. A alfabetização é uma etapa fundamental, e nosso compromisso é colaborar para que cada criança tenha melhores oportunidades de aprendizagem”, destacou.
Durante as atividades em campo, os auditores visitaram unidades escolares e conversaram com diretores e professores para conhecer as práticas de ensino utilizadas e compreender de que forma a rede municipal adota medidas que já apresentam bons resultados em outras redes de educação.
Na reunião, a equipe do TCE-AM compartilhou as principais observações das visitas, relacionadas às avaliações para identificar as dificuldades dos alunos, às metas de aprendizagem, à formação continuada de professores, às aulas de reforço e à alimentação escolar.
Também foram discutidos o tempo reservado para o planejamento das aulas, o trabalho dos profissionais de apoio e coordenadores pedagógicos e a organização dos conteúdos ensinados nas escolas.
À frente dos trabalhos, a chefe do DEAE, Adrianne Freire, avaliou positivamente o encontro. Segundo ela, o secretário e sua equipe identificaram oportunidades de aprimoramento e compartilharam medidas que estão sendo adotadas pela Semed, especialmente nas áreas de formação continuada, organização do trabalho pedagógico e definição de metas específicas para as escolas.
“Confiamos que essa fiscalização contribuirá para a melhoria da educação pública”, ressaltou Adrianne, ao destacar o caráter orientativo da auditoria operacional, que busca contribuir para o aperfeiçoamento das políticas educacionais.
Próximas etapas
Após a devolutiva, as observações serão sistematizadas na matriz de achados e no relatório preliminar da auditoria. Nessa etapa, a Semed terá a oportunidade de apresentar suas manifestações e esclarecimentos sobre as situações identificadas.
Posteriormente, o relatório seguirá os trâmites de análise, incluindo a manifestação do Ministério Público de Contas e a apreciação pelo Tribunal Pleno. As recomendações que vierem a ser aprovadas deverão orientar medidas de aperfeiçoamento na rede municipal.
O TCE-AM também prevê uma etapa de monitoramento em 2027, para acompanhar a implementação das recomendações e verificar os avanços alcançados.
