O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passará a exigir a partir desta quarta-feira (1) o documento de habilitação para guiar motocicletas de 50 cilindradas, as motos conhecidas como “cinquentinha”. Quem não cumprir a regra, cometerá uma infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo.
De acordo com o site Auto Esporte, os condutores da “cinquentinha” devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem uma procura muito pequena.
“As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans.
Ao contrário da CNH do tipo “A”, que permite guiar qualquer tipo de motocicleta, a ACC só permite a direção de modelos de até 50 cc. O processo para tirar a ACC é mais rápido.
Por outro lado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diz que nem todas as autoescolas estão prontas para dar o curso para ACC. As taxas cobradas e os estados que estão emitindo a habilitação ACC foram listadas pela reportagem do Auto Esporte.
Acre
Está expedindo ACC? Não.
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 114,52
Alagoas
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 168,84
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 168,64
Amapá
Está expedindo ACC? Não
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 200
Amazonas
Detran não enviou as informações
Bahia
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 158
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 132
Ceará
Está expedindo ACC? Não
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 59,11
Distrito Federal
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 80
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 80
Espírito Santo
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 319,02
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 319,02
Goiás
Está expedindo ACC? Não
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 177,22
Maranhão
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 174,76
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 174,76
Mato Grosso
Está expedindo ACC? Não
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 136,4
Mato Grosso do Sul
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 51,98
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 51,98
Minas Gerais
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 60,22
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 60,22
Pará
Detran não enviou as informações
Paraíba
Detran não enviou as informações
Paraná
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 74,89
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 74.89
Pernambuco
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 25
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 126
Piauí
Está expedindo ACC?
Taxa de emissão ACC: R$ 209,30
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 209,30
Rio de Janeiro
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 253,94
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 253,94
Rio Grande do Norte
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 81
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 81
Rio Grande do Sul
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 48,64
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 48,64
Rondônia
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 900
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 900
Roraima
Está expedindo ACC? Não
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 109,22
Santa Catarina
Detran não enviou as informações
São Paulo
Está expedindo ACC? Não
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 38,86
Sergipe
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão ACC: R$ 167,84
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 167,84
Tocantins
Está expedindo ACC? Sim
Taxa de emissão da ACC: R$ 178,23
Taxa de emissão da CNH categoria A (motos): R$ 175
(NOTÍCIAS AO MINUTO)
