O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, disse hoje (05), em Estrasburgo (França), que as decisões sobre sanções ou não a Portugal e Espanha deverão ser tomadas na quinta-feira. Representantes da Comissão Europeia discutiram nesta terça-feira sobre os Procedimentos por Déficit Excessivo (PDE) dos dois países.
Em 2015, Portugal e Espanha não conseguiram atingir a meta de manter os déficits abaixo dos 3%. De acordo com dados validados pelo gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, o Eurostat, o déficit orçamental de Portugal foi 4,4%, no ano passado; e a Espanha registrou um déficit de 5,1% em 2015.
“O colégio, há alguns minutos, lidou com esta questão. Tivemos uma primeira discussão esta tarde. Vamos adotar as decisões necessárias muito em breve e iremos comunicar e explicar – eu próprio e o vice-presidente (Valdis) Dombrovskis – todos os detalhes da decisão nessa fase, ou seja, quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje”, declarou o comissário.
A decisão final de aplicar ou não as sanções cabe ao Conselho de Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin) da União Europeia que se reúne no próximo dia 12 de julho.
Ainda não se sabe qual será a decisão da Comissão Europeia sobre o assunto. Uma das hipóteses é de que a comissão estaria disposta a dar mais três semanas a Portugal e Espanha para que possam propor medidas de correção do déficit e evitar, assim, as sanções. Outra hipótese é de que a comissão pode considerar que os dois países de fato não fizeram esforços suficientes para reduzir o déficit e, assim, descumpriram o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e podem receber multas de até 0,2% do PIB.
Por fim, outra possibilidade é de o Ecofin propôr uma redução significativa da multa, ou até uma “multa zero”, sem sanções, mas com caráter simbólico. Embora para isso seja necessária uma maioria qualificada dos países.
“Aguardamos serenamente a comunicação da Comissão para podermos comentar”, disse uma fonte oficial do governo à Agência Lusa.
A posição defendida por Portugal é de que não haja sanções, apenas recomendações claras para a execução orçamentária de 2016.
Se o governo português antecipar uma redução do déficit para 2,2% do PIB este ano e 1,4% em 2017, Bruxelas estimou, em maio, que o déficit fique nos 2,7% do PIB este ano e em 2,3% em 2017. Mais recentemente, a comissão estimou que o déficit ficará perto dos 3% em 2016.
Para encerrar o Procedimento por Déficit Excessivo, a trajetória do déficit deve apontar para uma redução duradoura, ou seja, ficar abaixo dos 3% nos próximos dois anos.(Agência Brasil/Ansa)
