A cidade de Caapiranga está a mais de 120 dias sem prefeito

População abraçando Antônio Ferreira Lima (MDB) quando no exercício do cargo - foto: divulgação

O município de Caapiranga, distante 134km de Manaus, está praticamente sem prefeito há mais de 120 dias, mesmo com a posse do Presidente da Câmara, Tico Braz (DEM) através do o Decreto Legislativo nº 001/2018 datado de 25 de janeiro e confirmado em 06 de marco, quando a Câmara Municipal de Caapiranga por sua maioria julgou o parecer final da comissão processante, cassando o mandato definitivo de forma ilegal do prefeito, Antônio Ferreira Lima e vice prefeito, Moisés Filho, ambos do MDB.

Quando pesquisado no seu perfil de redes sociais, ele informa que é natural de Monte Alegre do Pará e mora em Manacapuru, ou seja, não tem residência na cidade onde ele quer ser prefeito nem legitimidade por ter tido apenas 206 votos.

O Município de Caapiranga vem sofrendo com a falta de gestão administrativa, o prefeito interino que vem dando um verdadeiro ‘show’ de incompetência e possíveis desvios de recursos públicos.

Presidente da Câmara, Tico Braz (DEM) – foto: recorte

Primeiramente decretou situação de emergência administrativa e financeira por 90 dias a partir do dia 29 de janeiro e prorrogou por mais 60 dias no dia 27 de abril, com claro objetivo de suspender todos os contratos vigentes com a administração municipal e realização de novos contratos, em caráter excepcional de servidores temporários, serviços e aquisição de materiais necessários à execução dos atos de gestão administrativa essenciais, bem como ao funcionamento dos serviços básicos de saúde, educação, assistência social, transporte, saneamento, limpeza pública e infraestrutura básica sem a necessidade de licitação.

O prefeito interino com base no decreto de emergência administrativa financeira, realizou todos os contratos sem licitação possivelmente beneficiando seus “apadrinhados” ou potenciais financiadores de campanha numa eventual eleição suplementar ou mesmo com intuito de desvio de recursos públicos para enriquecimento ilícito.

População abraçando Antônio Ferreira Lima (MDB) quando no exercício do cargo – foto: divulgação

Dos itens adquiridos estão a aquisição de material de consumo, de limpeza, combustíveis, material didático, material de construção, medicamentos em geral, contrato de serviços com empresa para limpeza pública, de empresas para realização de tapa buracos nas ruas deterioradas, consertos e manutenção de carros das secretarias, reparos de ambulâncias, contratação de médicos, contrato temporário de funcionários para todas as secretarias.

Todos esses contratos sem processo na Comissão Geral de Licitação, pois, mesmo que seja dispensa, tem que ser instruído processo conforme a lei, não tem publicação no diário oficial do município e sem transparência, sendo que muito dos itens não chegaram a serem entregues e serviços não realizados a contento.

Na educação a maior reclamação é pela falta de merenda escolar e da falta de transporte escolar rodoviário e fluvial, mesmo tendo recurso federal para esses serviços. Na zona rural, no Rio Manacapuru, tem escola que teve apenas 30 dias de aula desde o início do ano letivo, por falta de professor, merenda e transporte escolar.

Na administração está atrasado o pagamento diversos servidores efetivos, comissionados e temporários por mais de 60 dias, parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal descontados no salários dos servidores e não repassados desde janeiro, falta de repasse ao Fundo de Previdência Municipal, Serviços de Água e Esgotos (diversos poços parados ou faltando manutenção na cidade e na zona rural) e as ruas continuam esburacadas com sistema viário intrafegável, mesmo com contrato de empresa para prestar esse serviço.

Tem recursos, mas falta gestão

No período de 25 de janeiro a 29 de maio de 2018 foram repassados mais de oito milhões e novecentos mil reais, exatamente R$ 8.939.628, 86, sendo R$ 6.186.426,63 de repasse do governo federal (FPM, FUNDEB, Saúde, Royalties e outros) e mais de dois R$ 2.753.202,23 repassados pelo governo do Estado (ICMS, IPVA e IPI).

O prefeito afastado Antônio Lima (MDB), deixou mais de (6) seis milhões em convênios federais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura que o prefeito interino está executando sem mencionar a origem do recurso. E pela sua incompetência não conseguiu nenhum novo convênio com o governo federal esse ano e somente promessas do governo estadual.

Endereço fictício do prefeito interino, Tico Braz (DEM), fora do município de Caapiranga – foto: divulgação

Justiça ou nova eleição

Para o prefeito afastado Antônio Lima é lamentável a falta de gestão de recursos no município e diz que confia na justiça, “eu confio no trabalho da justiça espero que decida o mais breve possível os recursos que demos entrada e o município volte à normalidade, tenho do meu lado a confiança do povo que me elegeu com 3.268 votos e está torcendo pela volta do meu trabalho lá, e com certeza se votaram para mim é porque confiaram no meu trabalho”, expressou Antonio Lima.

A pergunta que não quer calar, por que o prefeito e vice que foram cassados ilegalmente pela maioria dos vereadores, já se passaram mais de 90 dias e ainda não ocorreu nova eleição. Será que o vereador de 206 votos, que nem tem casa no município quer ser prefeito até 2020, essa situação será apurada e vamos divulgar para todos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui