O pagamento pelo governo do Amazonas, na semana passada, da segunda parcela do 13º salário dos servidores e da metade do abono salarial aos professores referentes a sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe otimismo ao comércio e demais setores da economia, que já projetam o melhor Dia das Crianças, em três anos, desde que a crise econômica se instalou no Brasil, em 2015.
Entre quarta-feira e sábado foram injetados na economia local R$ 214 milhões – R$ 96 milhões do 13º e R$ 118 milhões da primeira parcela do Fundeb.
Representantes de instituições ligadas ao comércio estão confiantes de que a data, comemorada no dia 12 de outubro, deve ser influenciada pela circulação do dinheiro extra, que ainda deve ser turbinado com o pagamento de mais de R$ 440 milhões, no final de setembro, referentes à folha salarial do funcionalismo estadual.
De acordo com o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDM), Ralph Assayag, um levantamento, que levou em conta apenas a parcela de 30% do 13º salário, projetou um crescimento entre 1,5% a 2,0% no comercio, por ocasião do Dia das Crianças.
O crescimento estimado é de R$ 42 milhões no período comparado ao ano anterior. “É um aumento significativo tendo em vista que só vínhamos tendo resultados negativos e nós acreditamos muito que, por causa dessa situação, vamos ter números positivos”, reforçou.
Influência na arrecadação – A injeção de recursos na economia também gera otimismo no Governo em relação à arrecadação que já deu sinais de recuperação com três meses seguidos de crescimento. “Com as ações do Governo do Estado durante esse mês de setembro o mês de outubro, que é o Dia das Crianças, uma grande data do comércio, sem dúvida alguma, as vendas serão alavancadas. Com isso, a economia do nosso Estado vai continuar crescendo”, prevê o governador David Almeida.
Para o secretário Estadual de Fazenda, Arnóbio Bezerra, são valores significativos que ajudam a movimentar a economia e, por consequência, resultam em aumento de arrecadação para o Estado. “Quando entra dinheiro no mercado, aumenta o consumo no comércio e no setor de serviços, refletindo também na indústria. Tem gente que opta em pagar dívida e, por conseguinte, vai entrar o fim de ano com crédito o que gera mais consumo e assim vamos mantendo a economia aquecida”, disse o secretário, ao ressaltar que Amazonas economicamente está bem.
O secretário Estadual de Educação, Arone Bentes, observa que o pagamento do abono com as sobras do Fundeb é um direito do professor e um gesto de reconhecimento e respeito pelo que a classe representa. “Não estamos fazendo mais do que nossa obrigação com o professor que merece respeito e reconhecimento pelo que representa na sociedade”, afirmou Arone, ao observar que, além do aquecimento na economia, o gesto traz uma boa injeção de ânimo, o que deve refletir diretamente no resultado em sala de aula. “Isto está gerando um clima muito bom em todos os sentidos”, acrescenta.
O abono do Fundeb estava programado para esta quarta-feira (20 de setembro), mas, desde o último sábado, já estava na conta de cerca de 30 mil professores e pedagogos da Rede Estadual de Ensino. O abono foi concedido em agosto pelo governador David Almeida e o valor destinado para a categoria é de R$ 236 milhões, sendo que duas parcelas, ou seja, a metade – R$ 118 milhões – foram pagas agora e o restante ficará no caixa do governo para o sucessor de David, que assume em outubro, efetivar o pagamento.
Os profissionais recebem de acordo com a carga horária, que pode ser de 20, 40 e 60 horas. Quem tem regime de trabalho de 20 horas recebe um total de R$ 6 mil. Já os de 40h e 60h, respectivamente, R$ 12 e R$ 18mil.
Sentimento de valorização – Na Escola Estadual de Tempo Integral Helena Araújo, localizada no bairro São Francisco, na zona sul de Manaus, os sentimentos de valorização e de realizações pessoais animam os educadores. Há mais de dez anos na profissão, a professora Ivanilde de Lima, 31, afirma que o abono vai ajudar a realizar alguns planos pessoais.
“O Fundeb veio em boa hora e acredito que seja uma ação benéfica a todos os educadores. Com esse recurso, vou poder reformar meu apartamento e, possivelmente, fazer uma viagem com a família, além de ajudar alguns familiares que dependem da minha ajuda financeira. É um sentimento de dignidade e respeito porque há muito tempo nos foi negado esse benefício, e hoje vimos que fomos valorizados”.
A pedagoga da escola, Cinthia Moreira, 36, ressalta que a responsabilidade de cada profissional em sala de aula na formação social e acadêmica dos cidadãos deve ser respeitada diariamente e isso também deve refletir na valorização dos profissionais que devem ter seus direitos assegurados. “Sempre tivemos esse direito porque é uma verba federal, mas nem sempre foi concedido, e agora se fez valer e vai contribuir de forma positiva nas nossas finanças. Vou atualizar minhas contas e fazer novos planejamentos na minha vida profissional, afinal, temos uma grande missão em ajudar na formação de todos os alunos a serem grandes profissionais e cidadãos na sociedade”.
Sobre o Fundeb e o abono – Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, é previsto que pelo menos 60% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento de profissionais do magistério que estão em atividade. Os 40% restantes devem ser aplicados nas demais ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Quando existe “sobra de recursos” não aplicados dentro do percentual estimado de 60%, o valor restante pode ser rateado com os professores em exercício. A última vez que foi pago abono com sobras do Fundeb aos professores da rede estadual foi em 2014 e os valores variaram entre R$ 500, R$ 1.000 e R$ 1.500.
