A Alfândega do Porto de Manaus realizará seu segundo leilão no ano de 2015 para pessoas jurídicas. Com vários lotes de mercadorias, que vão de tecidos, máquinas industriais, bolsas, ventiladores e até um container. A Aduana local espera arrecadar um valor mínimo de R$ 3,5 milhões. No último leilão, que ocorreu no mês de maio, a Alfândega arrecadou o valor de R$ 1,5 milhão.
Com 41 lotes, o de maior valor está avaliado em R$ 247,8 mil, composto por maquinários industriais, e R$ 83 o de menor valor, composto por óculos de natação. A Administração Aduaneira Portuária da Receita Federal em Manaus disponibilizará as mercadorias para exame dos interessados no período de 20 a 28 de j ulho. As visitas ocorrerão, dependendo do lote, nas instalações dos terminais alfandegados Chibatão, Super Terminais e Aurora EADI e, também, nos depósitos de mercadorias apreendidas da Receita Federal e das empresas Plastape, Amazon Aço, Procter & Gamble.
Como destaque, o lote 39 apresenta seis motos aquáticas “Seadoo” e “RXP-X 260” no valor mínimo de R$ 123 mil. Os demais lotes são compostos por geradores de energia, material escolar, fitas adesivas, maquinários de injeção plástica, escovas de dentes, tecidos, bolsas, sacolas, carteira, rabetas para barcos, casacos de poliéster, baterias para celulares, pen drives, escovas de dentes, maquinário de controle de comando e outros produtos.
O leilão será realizado no dia 29/07/2015, com a abertura da sessão p&uacut e;blica marcada para 15h e a abertura da sessão para os lances às 16h00, ambas no horário de Brasília. As propostas serão recebidas no período de 20 a 28 de julho e, para obter mais informações, os interessados em participar também podem entrar em contato com a Alfândega do Porto de Manaus através do email:[email protected] ou pelo telefone (92) 3231-1101 – ramais 1703, 1723 e 1740 das 09:00 às 16:00h horário local.
Na página da Internet da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) qualquer pessoa pode obter todas as informações sobre o leilão acessando o link “Leilão”, na sequência “Sistema de Leilão Eletrônico” e depois “Acompanhe e Consulte Editais de Leilão Eletrônico” onde se encontra o Edital e a Relação dos lotes com seus preços mínimos e fotos. A Receita Federal também disponibiliza o manual de como participar dos diversos certames que o órgão promove, com todos os procedimentos adotados para leilão de mercadorias, na forma eletrônica, regulados pela Portaria MF nº 548/2009 e Portaria RFB nº 2.206/2010.
Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos, via DARF, junto a instituições bancárias credenciadas, com repasse automático para conta do Tesouro Nacional e posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o FUNDAF – Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização, consoante o §5º do artigo 29 do Decreto-Lei 1.455/76.
