Ainda de acordo com o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro, e ex-comandante Militar da Amazônia, na recente audiência pública levada a efeito na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, a respeito de que “o Brasil tem um déficit de soberania sobre a Região Amazônica e a necessidade inadiável de o governo brasileiro dispensar maior atenção à atuação das ONGs internacionais que operam no País”.
Noticiário da Agência Senado informa que, na mesma audiências pública, “o comandante do Exército fez também restrições ao modelo de reservas indígenas, concentradas, sobretudo, na Amazônia. Julgou questionável a “coincidência” do estabelecimento de reservas em áreas com forte concentração de riquezas minerais, o que procurou demonstrar com a apresentação de mapas das reservas indígenas e de jazidas minerais já identificadas”. Villas Bôas fez questão de salientar não ser “contra unidades de conservação em terras indígenas; ao contrário, temos que ter desmatamento zero, temos que proteger nossos indígenas, mas temos que compatibilizar esse objetivo com a exploração dos recursos naturais”.
Sem projetos para que a exploração das riquezas seja feita de modo equilibrado, sob controle e fiscalização direta do governo federal e das unidades federadas, o general disse que tudo passa a acontecer clandestinamente. Como exemplo, citou os veios de diamantes cor-de-rosa nas terras indígenas Roosevelt, em Rondônia. Disse que os diamantes continuam sendo extraídos e saindo ilicitamente do Brasil. Ele considerou tal fato como uma hemorragia que drena riquezas clandestinamente. Hipótese em que, frisou, o país perde sempre, posto que se evadem ao abrigo de contrabando, e o país não se beneficia em nada com isso — criticou.
Sobre o narcotráfico, de acordo com a Agência Senado o general Villas Bôas afirmou, durante a audiência pública, que o país ainda não é produtor de cocaína, mas está sendo usado como corredor de passagem de droga para o exterior. Em resultado o Brasil hoje desponta como grande mercado consumidor, o segundo do mundo depois dos Estados Unidos. Afirmou ainda que, até o momento foram detectados e erradicados pequenos plantios dentro do país. Porém, já teriam sido captados sinais preocupantes de articulações de narcotraficantes do país e mesmo do México. Quanto ao tráfico de armas, esclareceu que essa atividade é mais presentes em fronteiras da Região Sudeste e Sul.
Por parte das Forças Armadas, a resposta para aumentar a proteção das fronteiras, inclusive na Amazônia, é a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Desenvolvido pelo Exército, o sistema envolve radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados (Vant), com 70% de tecnologia nacional. Tem previsão de conclusão em 2023, ao fim de dez anos. Segundo o comandante, mesmo que o sistema tenha apenas 1,5% de eficácia, poderá contribuir em dez anos para uma economia de R$ 13,5 bilhões em gastos com segurança, recuperando todo o investimento. Os senadores, em grande número presentes, prometeram apoiar a garantia de recursos que permitam acelerar a implantação do Sisfron.
A Política de Defesa Nacional (PDN), determinada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, define segurança como a condição que permite ao País a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de
pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais.
Dentro desse contexto, a Amazônia brasileira é, atualmente, prioridade nacional, de acordo com a Estratégia Nacional de Defesa. O que falta então para que vozes que se levantam em alerta sobre violações desses princípios sejam ouvidas? Decisão política de governo e suporte a projetos de desenvolvimento como o ProAmazônia.(Osiris Silva – Economista, consultor e escritor)
