A aprovação do fim da escala 6×1 pelo Senado, na noite de quarta-feira (14), ganhou destaque na imprensa internacional e foi apontada como uma vitória política para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reta final da campanha para o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
A proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Como o texto manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a mudança poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
A agência Reuters classificou a decisão como uma vitória para Lula e destacou que a medida representa uma das maiores mudanças nos direitos trabalhistas brasileiros em décadas. Segundo a reportagem, a aprovação fortalece o presidente a menos de duas semanas da votação.
A agência também chamou atenção para o apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas, incluindo Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno e que anteriormente se posicionava contra a mudança. A estimativa do governo é que mais de 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada sejam beneficiados pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.
A Associated Press (AP) destacou a possibilidade de a medida impulsionar a candidatura de Lula. Conforme analistas e políticos ouvidos pela agência, aliados de Bolsonaro teriam deixado de barrar a proposta para evitar desgaste eleitoral diante da popularidade do tema. A reportagem também mencionou a defesa, por parte de empresários e parlamentares, de um período de transição de até dez anos.
O jornal britânico The Guardian também ressaltou o ganho político para Lula e a mudança de posicionamento de setores da oposição diante do apoio popular à reforma.
Na França, o jornal Le Monde, em reportagem com informações da AFP, destacou a aprovação da redução da jornada de trabalho prometida pelo presidente e a expectativa de que a medida fortaleça sua posição na disputa eleitoral. A publicação também registrou o voto favorável de Bolsonaro, apesar da oposição anterior à proposta.
A emissora alemã Deutsche Welle, com informações da AP e da Reuters, seguiu a mesma linha e apresentou a decisão como uma conquista para Lula antes do segundo turno, destacando a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
Como surgiu a campanha pelo fim da escala 6×1
A mobilização nacional ganhou força após um vídeo publicado no fim de 2023 pelo então balconista de farmácia Rick Azevedo viralizar nas redes sociais. O movimento transformou a redução da jornada de trabalho em uma reivindicação de trabalhadores de diferentes setores.
Azevedo foi eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2024 e conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados, com mandato previsto para começar em 2027.
A campanha também recebeu apoio da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em fevereiro de 2025. A iniciativa foi anexada a outra proposta apresentada em 2019 pelo então deputado federal Reginaldo Lopes (PT), que estava parada no Congresso.
O que muda com o fim da escala 6×1
O texto aprovado prevê a redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial para os trabalhadores beneficiados.
Pela proposta, a garantia de pelo menos dois dias de descanso passará a valer 60 dias após a promulgação da mudança constitucional.
A redução da jornada será implementada em duas etapas: inicialmente, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas, após o período de 60 dias. Em seguida, um ano depois, a jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais.
Como a proposta foi aprovada com o mesmo texto nas duas Casas legislativas, o Congresso poderá promulgar a emenda sem necessidade de uma nova votação na Câmara. A mudança constitucional passa a valer conforme os prazos estabelecidos no texto promulgado.
Fonte: G1
