Buenos Aires responsabilizou hoje, quinta-feira (31), os Estados Unidos pelo fracasso nas negociações nos tribunais de Nova York com os fundos especulativos que levou a Argentina ao calote de parte de sua dívida.
“Se existe um juiz que é um agente dos fundos especulativos, que é um mediador [judicial] e um agente deles, de que justiça estão falando? Aqui há uma responsabilidade do Estado, dos Estados Unidos para gerar as condições de respeito irrestrito à soberania dos países”, acusou o chefe de gabinete da presidência, Jorge Capitanich, falando à imprensa.
O ministro se referia ao juiz de Nova York, Thomas Griesa, e ao mediador designado por ele, Daniel Pollack, que conduziram as negociações para achar, segundo Capitanich, um caminho para o cumprimento da sentença a favor dos fundos especulativos contra a Argentina. Segundo a decisão, o país deve pagar US$ 1,33 bilhão a eles. As duas partes deram por fracassadas as negociações nesta quarta-feira.
Capitanich acusou Griesa e Pollack de incompetência “por não respeitarem a condição soberana da Argentina, por desconhecerem questões elementares e por não compreenderem o processo”, segundo os jornais locais “Clarín” e “La Nación”.
O chefe de gabinete também disse que a Argentina irá à Corte Internacional de Haya e à Organização das Nações Unidas (ONU) para denunciar os denominados “fundos abutres”.
“Tentavam nos impor algo que era ilegal. A intenção era forçar uma situação ilegal. A Argentina está disposta a dialogar, a chegar a um consenso. Vamos buscar uma solução justa, equitativa e legal para 100% de nossos credores”, declarou o o ministro da Economia, Axel Kicillof, ao se referir às negociações.
A Argentina e os fundos especulativos não chegaram a um acordo pela disputa em torno de sua dívida soberana depois de dois dias de discussões em Nova York e da declaração de um default seletivo por uma agência de classificação de risco.
A Standard & Poor’s declarou a Argentina em “default seletivo” na quarta ao fim do prazo final para que pagasse US$ 539 milhões a credores que possuem bônus reestruturados nas trocas de 2005 e 2010. Esse dinheiro foi enviado pela Argentina a Nova York, mas bloqueado pelo juiz Thomas Griesa até que sua sentença fosse cumprida. O “default seletivo” significa que o governo argentino segue honrando parte de sua dívida, mas não efetuou o pagamento de bônus específicos.
O anúncio foi feito quando ainda não tinham terminado as negociações em Nova York entre o governo de Buenos Aires e os fundos especulativos, que exigem US$ 1,33 bilhão por bônus não pagos de 2001, de acordo com a decisão de Griesa.
No dia 26 de junho, a Argentina depositou pagamentos no valor de US$ 539 milhões aos credores da dívida reestruturada, mas o juiz Griesa bloqueou o dinheiro depositado em Nova York, vinculando sua liberação ao pagamento dos “holdouts” (fundos que não entraram na renegociação).
Nas discussões em Nova York, o governo argentino tentou convencer os “holdouts” a aceitar o pagamento dos US$ 1,33 bilhão depois do dia 1º de janeiro de 2015, quando expira a cláusula Rufo, que obriga o país a equiparar credores que aceitaram as propostas de reestruturação da dívida a qualquer outro credor que receba melhor tratamento. Os investidores que aceitaram renegociar as dívidas em 2005 e 2010 recebem, em parcelas, muito menos do que o valor original dos títulos. E é esse total que os “holdouts” querem receber agora.
A Argentina também tentava obter um “stay” (medida cautelar para suspender a aplicação da decisão) para facilitar as negociações com os fundos envolvendo a cláusula Rufo.(G1)
