A Desembargadora Graça Figueiredo continua protagonizando os novos capítulos da saga: “Aumento das Vagas de Desembargadores no TJ-AM”. Na semana passada a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), após ficar duas semanas inteiras com vistas do famigerado processo VIRTUAL, afirmou que estava viajado e não teve tempo para analisar os autos. Esse processo VIRTUAL se arrasta desde 2013, ocupando páginas e mais páginas de jornais e telas de portais, na cidade.
O processo de decisão cada vez se apresenta mais claramente. Desde o início, a Presidente Graça Figueiredo é contra o aumento das vagas, atitude, que desperta dúvidas no imaginário de seus colegas e da população, que procuram uma resposta para tanta demora na votação definitiva do processo de escolha dos novos desembargadores. Até vale à pena fazer uma enquete (que deve ser providenciada nos próximos dias). O fato é: mais uma vez na história, a frase popular se amolda ao caso concreto: “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
Fazendo um retrospecto, constatamos que já existiu processo semelhante no TJ do Amazonas, mas com conotações e desfechos diferentes. Em uma determinada época da história, a nobre desembargadora Graça era juíza de direito e assessora do então Presidente do TJ-AM, Desembargador aposentado Arnaldo Carpinteiro Péres e, somente foi promovida, em razão do aumento do número de 14 para 19 vagas de novos desembargadores.
Isto, sem que houvesse dotação orçamentária específica como acontece hoje no TJ. Agora, como é a vez de outros serem promovidos, ela é contra, diz que não tem orçamento, não existe previsão orçamentária específica e mais algumas coisa do gênero, que deve está à caminho no decorrer das próximas sessões. O ditado popular “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” voltou a moda. Como disse um servidor do TJ disse “moço, pensa num processo difícil!!!…”.
Situação insustentável
A Presidente do TJ, Graça Figueiredo prometeu, mas não cumpriu, e não trouxe o seu voto na sessão dessa terça-feira, 19/5, em razão de uma nova e “inadiável” viagem. Neste particular, outro ditado saiu da moda e agora é “promessa não é mais dívida”.
Alguém poderia dizer, mas era uma viagem realmente inadiável, tudo bem, acreditemos. Entretanto, vale relembrar, o processo é VIRTUAL, logo, para cumprir com sua promessa, poderia ter disponibilizado seu voto aos colegas e cumprido sua palavra. Não o fez e perde respeito até daqueles que votaram contra.
Por outro lado, pelo menos um(a) dos que pediram vistas, já se arrependeu de ter votado pela inconstitucionalidade e poderá rever seu voto, aumentando ainda mais os que votaram pela constitucionalidade da lei.
Falam nos corredores que a estratégia de pedido de vistas não irá mais funcionar, pois os que faltam votar se recusam a continuar com o procedimento que vem retardando sem motivo o julgamento.
Esta semana o portal resolveu falar com alguns juízes sobre o assunto, tendo em vista as justificativas da Presidente e seu “grupo” de que é necessário melhorar a primeira instância, antes de aumentar o número de desembargadores.
Colhemos as seguintes afirmativas:
– Não acredito nessa “nobre” intenção, porque quando a resolução foi aprovada para aumentar o número de desembargadores, eles mesmos, inclusive a atual Presidente, votaram contra a criação dos cargos dos assessores dos juízes da primeira instância. É assim que querem melhorar nosso trabalho?
– Não acredito em quem só pensa em si, mas não lembra dos outros, pois ela foi promovida com aumento de vagas e agora impede que outros sejam promovidos pelo mesmo método.
– Se eles pensassem na primeira instância já teriam investido os milhões que foram repassados pelo Executivo e Legislativo, como amplamente divulgado.
– Não existe essa de melhorar a primeira instância, que chega no “céu”, esquece dos mortais.
– Melhorar a primeira instância? Nem pensar, se quisessem melhorar a primeira instância teríamos internet aceitável no interior, onde, na maioria das vezes é melhor trabalhar no hotel, ou em nossa casa, pois a internet é melhor. Ah, mas agora não podemos mais, ela impediu que acessássemos o site do Tribunal em outros lugares, só acessa no fórum. É um retrocesso total!
– Em breve a eleição direta para os dirigentes dos tribunais vai se tornar lei, aí, vamos esperar para saber quem realmente pensa na primeira instância. Quem pensa em si e nos outros. Pensa que a carreira precisa sofrer, algumas vezes, uma intervenção para renovar a segunda instância. Aguardem.
Etc……
O certo é que, o “grupo” da Presidente começa a se esfacelar. É que ninguém mais deseja se expor dessa forma, simplesmente, por um “capricho”, talvez pessoal, de quem não exercita a democracia para quedar-se a decisão da maioria.
Aguardem as cenas dos próximos capítulos … ou da nova viagem ….
