“Poder não se conquista. Se toma”. Com essas palavras radicais, a deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) resumiu um conjunto de ações que ela e as demais deputadas que compõem a bancada feminina da Câmara dos Deputados elencaram visando garantir reais condições de participação política das mulheres, depois que o texto do Substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2015, da Comissão Especial de Reforma Política, não reservou nenhuma linha sequer sobre como se daria a participação feminina na proposta de Reforma Política em discussão na Câmara dos Deputados.
A fala da deputada aconteceu na tarde desta terça-feira, durante reunião da bancada feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com a Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. A reunião ocorreu na Sala de Reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com a presença de praticamente todas as deputadas federais.
Conceição Sampaio disse que, por mais que reconheça o apoio de deputados homens, simpáticos à causa da maior participação política das mulheres, não será tarefa fácil conquistar esse espaço na Reforma Política.
“Temos que ser claras. Temos apoio de vários deputados, mas não podemos achar que vamos ter o voto da maioria, por uma razão simples: para uma mulher entrar nesta casa, um homem terá que sair. E precisamos tomar esse espaço. Poder não se conquista, se toma”, disse a parlamentar amazonense, acrescentando que, se for preciso, irão parar o Congresso, até que mudanças no texto da Reforma Política que garantam a participação feminina sejam obtidas.
“É um absurdo que, em um país onde somos 52% do eleitorado, a participação feminina nos cargos do Executivo e, principalmente, no Legislativo, seja irrisória. Cotas de participação foram importantes, em um momento. Mas o que precisamos é de condições e tratamento igual dentro dos partidos, para as candidaturas femininas”, afirmou.
A Ministra Eleonora Menicucci, em sua fala, seguiu na mesma linha de Conceição Sampaio, afirmando que as cotas serviram em um determinado tempo, mas que a bancada precisa afinar o discurso, dentro do que são os pontos comuns nas diversas propostas.
“As cotas foram um ponto positivo em um cenário negativo, mas isso não pode ser para sempre. É preciso que todos os partidos invistam em tratamento igual às candidaturas de mulheres, com formação política, tempo de TV e investimento na campanha. E a bancada feminina precisa firmar os pontos em comum em seus respectivos partidos, pois alguns defendem lista paritária, outros defendem distritão. Então, o que é de consenso?, indagou Menicucci.
Na reunião ficou decidida a elaboração de um manifesto assinado por toda a bancada, que será entregue nesta quarta-feira (20) por todas as deputadas, durante a reunião de líderes dos diversos partidos, informando que a bancada feminina não se sente contemplada no texto do substitutivo da Comissão de Reforma Política, sem que esteja prevista no texto a reserva de 30% das vagas para candidaturas femininas.
Foram também definidas diversas ações que serão levadas a efeito nos próximos dias, como a obstrução de todas as votações, caso a cota de 30% não esteja incorporada no relatório, o engajamento dos movimentos de mulheres e outras instituições da sociedade civil que apoiam a campanha “Mais Mulheres na Política: a reforma que o Brasil precisa”, além de garantir a presença das mulheres na galeria do Plenário, no dia da votação.
A Ministra Eleonora Menicucci também decidiu conceder uma entrevista coletiva sobre o assunto na próxima quinta-feira e convidou as parlamentares a participar.
