A interiorização das políticas públicas, as questões sociais envolvendo educação, saúde, segurança, direitos e outras demandas da sociedade, foram temas colocados em destaque pelo deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, no balanço da atuação parlamentar dos 24 deputados, durante o primeiro semestre do ano. No plenário da Casa foram analisados e aprovados 163 projetos de lei, sendo 137 de autoria dos deputados, e 39 dos poderes Executivo e Judiciário e seus órgãos.
Além das matérias tramitadas, o Legislativo realizou 30 audiências públicas e 26 cessões de tempo no plenário Ruy Araújo, ampliando o espaço da discussão das questões relevantes ao desenvolvimento econômico e social do Estado. Um dado destacado pelo presidente Josué Neto refere-se aos projetos dos parlamentares diretamente relacionados a políticas públicas, que chegou a 72% do total, priorizando a saúde (15,3%), a educação (11%), a cidadania (9,5%), infância e juventude e direito do consumidor (7,3%), e demais áreas (28,9%).
Defesa do Consumidor
Para o presidente Josué Neto, o trabalho das comissões técnicas teve papel fundamental no bom desempenho legislativo do semestre, levando às populações dos municípios do interior a oportunidade de mostrar e debater os seus problemas, e reivindicar as soluções. Durante o semestre foram realizadas 66 audiências públicas no interior, com destaque para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), que implantou comissões municipais em 48 municípios em todas as calhas de rios.
Além dos direitos do consumidor nas relações de consumo, outros assuntos de grande interesse ganharam visibilidade com as ações de interiorização da Assembleia Legislativa, dentre os quais o presidente Josué Neto destaca as questões estruturais da segurança pública, a ampliação do crédito aos produtores rurais, a expansão da agricultura orgânica nos municípios, os impactos ambientais e econômicos das obras das hidrelétricas no rio Madeira, e a exploração dos recursos da geodiversidade como a silvinita e o calcário, e os minerais em terras indígenas.
Para o segundo semestre do ano, o presidente Josué Neto pretende conduzir os trabalhos legislativos na mesma linha de ação, priorizando a análise e o debate de projetos de interesse da população, além da atividade legislativa no plenário como a votação da Lei Orçamentária Anual de 2016 e outras matérias encaminhadas pelos demais poderes. O presidente define este ano como mais um momento positivo da Assembleia Legislativa, apesar da crise econômica e das dificuldades financeiras resultantes.
